Projeto De Pesquisa Sobre A Maioridade Penal

DIREITO PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA [1] TÍTULO PROVISÓRIO Redução da Maioridade penal no brasil Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica ALINI MAIARA SANTOS PEREIRA Orientador: Professor Balneário Camboriú (SC), junho de 2013 SUMÁRIO 1 Identificação do…

1-INTRODUÇÃO De contribuição única para humanidade e plenamente inserida no tema da redução da maioridade penal é a obra do biólogo Charles Darwin com a colaboração de Wallace, A origem das Espécies de 1859 . Dentre as conclusões destes autores esta a de que o homem é produto do meio. Na época da publicação da Obra acreditava-se que os fenômenos eram pré-determinados ou ocorriam pela vontade de Deus, ou por causas Aristotélicas

abrangência territorial.Foi realizado o reconhecimento da área a partir de visitas institucionais em escolas, creches, associações comunitárias, ONGs, instituições religiosas. Neste momento foram colhidas informações importantes sobre a visão e constatação do mesmo e sobre a dinâmica daquele bairro. A vulnerabilidade social é definida como situação em que os recursos ehabilidades de um dado grupo social são insuficientes e inadequados para lidar com as oportunidades oferecidas pela…

PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Antenor Ferreira Pavarina. Presidente Prudente/SP 2008 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL …

O FUTURO NÃO MERECE CADEIA Maria de Lourdes Trassi Teixeira A fixação da imputabilidade penal a partir dos dezoito anos, na Constituição federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, está em consonância com as normativas internacionais previstas pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança de 1989, da qual o Brasil é signatário. A dramatização do ato infracional praticado por adolescente é uma “cortina de fumaça” que visa simplificar a compreensão do…

Redução da maioridade penal ou medidas socioeducativas? Publicado por: carrano | em: Artigos de opinião | 20.abr.2007 Até quando vamos deixar que crianças, adolescentes e jovens sejam mortos? A mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente, com a redução da maioridade penal, contribuirá para a solução do problema?A aplicação de medidas inadequadas tanto viola um direito que deve ser garantido a adolescentes como produz efeito contrário ao que deveria produzir Meio Leve

JESUS FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS FÁBIO TABARELI COSTA CULPABILIDADE, IMPUTABILIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO PENAL E MENORIDADE PENAL Campo Grande - MS 2013  FÁBIO TABARELI COSTA CULPABILIDADE, IMPUTABILIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO PENAL E MENORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof.…

marginal / João Batista da Silva. - Foz do Iguaçu, PR: [s.n.], 2007. 39 f. Orientador Ms: Edinaldo Beserra Monografia de Conclusão de Curso - (MCC) União Dinâmica de Faculdades Cataratas - (UDC) 1. Direito Penal. 2. Menor Infrator. 3. Núcleo Familiar. 4. Sistema Educacional. 5. Maioridade Penal. 6. Instituto da Reincidência. CDD: 341.5241 TERMO DE APROVAÇÃO FACULDADES DINÂMICA DAS CATARATAS – UDC AS PRINCIPAIS CAUSAS QUE LEVAM OS ADOLESCENTES A ADQUIRIREM UMA IDENTIDADE MARGINAL…

FAPE- FACULDADE PERNAMBUCANA Curso de Direito PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA IDADE PENAL RECIFE 2007 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA IDADE PENAL RECIFE 2007 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2– JUSTIFICATIVA .........................................................................................................05 3 – OBJETIVOS 06 2.1 – Geral 06 2.2 – Específicos 06 4 – HIPÓTESE ..........................................................................................

PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ana Laura Teixeira Martelli. Presidente Prudente/SP 2012 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL…