Menor infrator

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FACULDADES DINÂMICA DAS CATARATAS
CURSO DE DIREITO

AS PRINCIPAIS CAUSAS QUE LEVAM OS ADOLESCENTES A ADQUIRIREM
UMA IDENTIDADE MARGINAL

JOÃO BATISTA DA SILVA

FOZ DO IGUAÇU - PR
2007

JOAO BATISTA DA SILVA

AS PRINCIPAIS CAUSAS QUE LEVAM OS ADOLESCENTES A ADQUIRIREM
UMA IDENTIDADE MARGINAL

Monografia de Conclusão de Curso,
apresentado à banca examinadora da
Faculdade Dinâmica das Cataratas –UDC, como requisito parcial para a
obtenção de grau de Bacharel em Direito,
sob a orientação do Ms. Edinaldo Beserra

Foz do Iguaçu - PR
2007

S586p Silva, João Batista da
As principais causas que levam os adolescentes a
adquirirem uma identidade marginal / João Batista da
Silva.
- Foz do Iguaçu, PR: [s.n.], 2007.
39 f.
Orientador Ms: Edinaldo Beserra
Monografia de Conclusão de Curso - (MCC)
UniãoDinâmica de Faculdades Cataratas - (UDC)
1. Direito Penal. 2. Menor Infrator. 3. Núcleo Familiar. 4. Sistema
Educacional. 5. Maioridade Penal. 6. Instituto da Reincidência.
CDD: 341.5241

TERMO DE APROVAÇÃO

FACULDADES DINÂMICA DAS CATARATAS – UDC

AS PRINCIPAIS CAUSAS QUE LEVAM OS ADOLESCENTES A ADQUIRIREM
UMA IDENTIDADE MARGINAL
MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DEBACHAREL EM DIREITO

________________________________________
Acadêmico: João Batista da Silva

________________________________________
Orientador: Professor Edinaldo Beserra

________________________________________
Nota Final
Banca Examinadora:

________________________________________
Professor:________________________________
________________________________________
Professor(a):______________________________

Foz do Iguaçu, PR, _______ de __________ de 2007

AGRADECIMENTO

A Deus, por todas as possibilidades a que
me foi permitida, e a força que me foi
concedida para superar os mais diversos
obstáculos pelo qual passei nesta longa
jornada.

As pessoas que contribuíram direta e
indiretamente para que eu pudesse
desenvolver este trabalho.

DEDICATÓRIA

A Thalita e Evylin, filhasmaravilhosas
cúmplices voluntárias de um bem querer
único, que desafia a distância o cotidiano
e o tédio. Responsáveis diretas para que
eu optasse em escolher este desafio.

EPÍGRAFE

[...] Ética, a busca do conhecimento do ser
para construir aquilo que deve ser. O
homem é uma espécie de intercessão
entre dois mundos: o real e o ideal. Pela
liberdade humana, os valores do mundo
ideal podem atuar sobre omundo real.
(Nicolai Hartmann)

RESUMO
Aborda sobre o adolescente infrator, procura identificar quais são as causas que
levam esses menores a delinqüir, suas origens, o núcleo familiar, a maneira que
esses pais educam seus filhos e como são tratados dentro desses lares, as
condições sócio-econômicas dessas famílias, o sistema educacional que as escolas
públicas oferecem. O jovem quando escolhe omundo da criminalidade, quais são as
causas e a natureza que o leva a optar por essa escolha, o descontentamento
dentro dos seus lares com os próprios pais e irmãos por viverem num ambiente
hostil, fazendo com que eles cresçam num clima de pura revolta, a ansiedade por
uma vida melhor. A inimputabilidade penal e as responsabilidades que o
adolescente tem quando do cometimento de um ato infracional,apesar de ser uma
pessoa inimputável ela é passível de sofrer sanções previstas pela Lei Especial
(ECA). Ao ser apreendido cometendo algum tipo de ilícito penal, os procedimentos
que são realizados pela Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), da sua
liberação para os responsáveis ou o encaminhamento para unidade de
internamento. As regras no interior da unidade de internamento, o lapsotemporal
que o adolescente poderá ficar internado, a eficácia que o sistema tem. A redução
da maioridade penal e o discernimento que o jovem da atualidade possui em relação
ao crime. A atuação do Ministério Público e do Magistrado, os poderes que ambos
têm sobre o adolescente. O instituto da reincidência devido à falência do sistema
carcerário, onde o jovem não consegue construir uma resistência...
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