Projeto De Pesquisa Sobre A Maioridade Penal

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL REFLEXÕES IMPORTANTES No Brasil, o debate em torno da redução da maioridade penal sempre acontece em momentos de comoção nacional – geralmente na esteira de algum crime brutal envolvendo a participação de adolescentes, como foi o caso da trágica morte do menino João Hélio, de apenas seis anos. Nesse cenário permeado pela emoção e pela indignação da sociedade, cada vez mais cansada de pagar impostos e não ter de volta do Estado a garantia dos serviços públicos básicos

EDEMILSON DAROS A INIMPUTABILIDADE PENAL FRENTE A POLÊMICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BLUMENAU 2007 EDEMILSON DAROS A INIMPUTABILIDADE PENAL FRENTE A POLÊMICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB Orientador: Prof. Dr. Ernesto Zulmir Morestoni BLUMENAU 2007 AGRADECIMENTOS À minha esposa, Cassiane, e meus dois filhos, Gabriel e…

mortos O acidente com um ônibus cheio de passageiros no Rio de Janeiro, que caiu de um viaduto sobre a Avenida Brasil, deixou sete mortos e nove feridos, informou o corpo de bombeiros. O ônibus, da empresa de transporte urbano Viação Paranapuã, rompeu uma das barreiras laterais do viaduto Brigadeiro Trompowsky, perto da ilha do Fundão, e caiu de uma altura de mais de cinco metros sobre a Avenida Brasil. O corpo de bombeiros confirmou em comunicado que no acidente morreram…

REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL Bruno Alexander de Paula Canhetti Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL Bruno Alexander de Paula Canhetti Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Mário Coimbra. Presidente Prudente/SP 2008 REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL Trabalho de…

da Profª Dra VIVIANE CHEQUER. São Paulo Novembro de 2013  Monografia apresentada à Faculdade de Direito Anhanguera, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. 1. Redução da Menor idade 2. Direito penal I. Título. BANCA EXAMINADORA Prof.(a). DR (a) _____________________________ Faculdade Anhanguera Prof.(a). DR (a)______________________________ Faculdade Anhanguera Aprovação___________________________ RESUMO Os…

brasileiros, já estes continuam sendo as maiores vitimas das mazelas sociais, da qual recaem sobre seus ombros a miséria, a fome, a violência preponderante da sociedade capitalista e da ordem estrutural familiar, deixando resquícios principalmente ao que tange aos adolescentes em conflito com a lei, que acabam por reproduzir na sociedade o que aprendeu ou deixou de aprender em casa. Assim, o discurso que embate sobre essa temática, divide opiniões, de forma que o assunto é tratado a…

Redução da maioridade penal A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que vem resultando em muita polêmica e controvérsia. A proposta é de que ela seja reduzida dos 18 para os 16 anos. Sendo assim, poderá mudar o cenário brasileiro, que, de uns tempos para cá tem se esvaído com o alto índice de assassinato cometido por menores, inúmeros casos de estupros, a intensa roubalheira e vários outros delitos que, provocam cada vez mais a revolta da sociedade. Todos os dias…

Categorias O debate a respeito da temática “Drogas”, vai muito além do simples entendimento sobre seus conceitos e categorias na atualidade, pois, através de estudos, mais aprofundados sobre as suas origens e manifestações, podemos perceber que essa problemática, não é fruto de uma sociedade contemporânea, individualista, que marginaliza os indivíduos que estão em situação de “Drogadiçao”, e sim de um processo sócio – histórico, lento e gradual, que não mostra bem, onde começou os…

Carlos Anselmo Corrêa. O objetivo do estudo, que ainda está sendo finalizado pelo OSM, é mostrar para a sociedade que o legislativo não estuda e não fiscaliza o Executivo. “Queremos mostrar que os vereadores precisam estudar antes de propor um projeto. Se a lei é aprovada, tem de ser cumprida. O descumprimento pode causar até na cassação do prefeito. Quem deve cobrar pela execução da lei é o próprio vereador”, acrescentou Corrêa. Estudo aponta pouca eficácia da CMM Além das leis que…

SISTEMA PENAL. BRASÍLIA 2013 BEATRIZ SOARES OLIVEIRA MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A IDEIA DE IMPUNIDADE DE MENORES NO SISTEMA PENAL. Projeto de monografia apresentado como parte das atividades para aprovação na disciplina Monografia I, do UniCEUB - Centro Universitário de Brasília, ao professor orientador Henrique Simon. BRASÍLIA 2013 1. OBJETO DE PESQUISA 1.1. TEMA Medidas socioeducativas e a ideia de impunidade de menores no…