Processos Industriais Tst

RESUMOS DE AULAS dos Alunos ALEXANDRE MATTOS E JOSÉ MONTEIRO – 4º Período ÍNDICE DA MATÉRIA PONTO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO – 1ª PARTE EMENTA: Antecedentes históricos; Escravidão; Servidão; Corporações de Ofício; Revolução Industrial e Questão Social; Intervencionismo Estatal; Evolução do DT no Mundo e no Brasil; O Direito do Trabalho na atualidade. PONTO 02 – INTRODUÇÃO AO DT- 2ª PARTE EMENTA:…

cuja função é o controle e a supervisão no que diz respeito à Previdência Social. Técnico em Segurança do trabalho não é uma profissão nova, na verdade surgiu como Supervisor de Segurança ha tempos atrás, mais especificamente na época da revolução industrial (1800-1900) A profissão de Técnico de Segurança começou no Brasil com a denominação de inspetor de segurança. No segundo momento a alcunha passou a Supervisor se Segurança e logo em seguida, mudou para Técnico de Segurança do…

trabalhadores dispõem para tratar da prevenção de acidentes de trabalho, das condições do ambiente de trabalho e de todos os aspectos que afetam sua saúde e segurança. Contando paralelamente sempre com o trabalho dos Técnicos de Segurança do Trabalho (TST) para poder fazer melhor o seu. O objetivo da CIPA dentro da empresa é fazer com que os empregadores e empregados trabalhem conjuntamente na tarefa de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, melhorar a qualidade do…

dimensões da subordinação, que é considerada o principal elemento caracterizador da relação de emprego, bem como o novo critério da subordinação estrutural, sendo um fenômeno fundamental para o Direito do Trabalho. Com o desenvolvimento da atividade industrial e a evolução das práticas de negócios advindos dos efeitos da globalização na organização produtiva e do trabalho, o conceito de subordinação passou a sofrer alterações para aplicação dos princípios protetivos do Direito do…

com a primeira revolução industrial, onde a obtenção de lucro leva a conquista por novos mercados consumidores. Gerou conseqüências no modo de trabalho existente, acarretando a reestruturação do trabalho. O contrato de trabalho, para atender à pressão econômica e se adaptar às novas exigências pela busca de maior competitividade e produtividade, vem se fragmentando em vários outros tipos de relação de trabalho. Neste sentido, o presente artigo visa analisar o processo de…

duplo grau de jurisdição ;6- princípio da taxatividade; 7- princípio da unirrecorribilidade; 8- princípio da fungibilidade; 9- princípio da voluntariedade; 10- princípio da proibição da reformatio in pejus;11- o jus postulandi e sua aplicabilidade no processo do trabalho; Conclusões; Referências bibliográficas. Resumo: o presente trabalho reflete um breve estudo sobre alguns dos princípios aplicados no âmbito trabalhista, sem o escopo de esgotá-los. Assim, não podemos olvidar dos…

EMPRESA EM ACIDENTE DE TRABALHO Fonte: TST - 21/02/2011 - Adaptado pelo Guia Trabalhista A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um empregado que responsabilizava uma indústria e uma terceirizada pelo acidente de trabalho sofrido. Ele teve a ponta do dedo indicador da mão direita esmagado quando operava uma máquina. O empregado pediu a condenação das empresas por danos morais, materiais e estéticos. A decisão do TST manteve o entendimento…

9º da CLT, artigo 457 da CLT. • Contrato Artigo 442 e 442 Ada CLT, artigo 443 da CLT, artigo 7º XXXIII CF, Súmula 363 do TST, artigo 443 §2º, artigo 452 da CLT, artigo 479 da CLT, artigo 481 da CLT, Súmula 163 do TST. • Terceirização Súmula 331 do TST. • Alteração do contrato individual de trabalho Artigo 468 caput da CLT, Súmula 372 do TST, artigo 7º inciso VI da CF, artigo 7º inciso IX da CF c/c artigo 73 da CLT, artigo 483 da CLT, artigo 114, inciso VI da…

A. Legislação do trabalho Não é adequada. É muito restritiva. Privilegia somente a lei como fonte do direito. B. Direito Operário Restringe ao trabalhor industrial. Não é adequada. É restritiva (nomeclatura) / empregado subordinado remunerado. C. Direito Industrial Restringe ao trabalhador industrial. Não é adequada; é restritiva (numeclatura) / empregado subordinado remunerado. D. Direito Coorporativo Privilegia a atuação dos sindicatos…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA Direito do Trabalho Içara 2015 1) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: TST - RECURSO DE REVISTA RR 72001320105170001 (TST) Data de publicação: 06/03/2015 Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. No caso, o Regional, com amparo no conjunto probatório dos autos, mais especificamente a prova pericial, concluiu que é devido o pagamento do adicional de insalubridade, pois o autor, no desempenho do seu labor, estava exposto aos efeitos