Processo Do Conhecimento Marinoni

Sarno and Oliveira Rafael Curso de direito processual civil [Book]. - Salvador : Edições Podivm, 2007. - 7 ed : Vol. II. Marinoni Luiz Guilherme A tutela específica do consumidor [Online] // <http://www.professormarinoni.com.br>. - março 30, 2010. Marinoni Luiz Guilherme and Arenhart Sérgio Cruz Manual do processo de conhecimento [Book]. - São Paulo : RT, 2007. - 5 ed.. Marinoni Luiz Guilherme Técnica processual e tutela dos direitos [Book]. - São Paulo : RT, 2008. Conteúdo…

sobre esse pilar que vamos abordar a situação das mães menos assistidas com gravidez de anencéfalos, sua luta e desafio em reivindicar com urgência e de forma legal o aborto. Palavras-chave: Acesso a Justiça, mães de anencéfalos, lentidão do processo. Introdução A anencefalia é uma má-formação fetal, congênita decorrente de defeito no fechamento do tubo neural durante o estagio embrionário, fazendo com que o feto não apresente os hemisférios cerebrais e o córtex, mas de…

contemporâneo, qual seja, a Verdade Real. A verdade e suas implicações jurídico-processuais no Estado Democrático de Direito será o ponto principal de discussão e análise da presente pesquisa. 2 PROBLEMA O uso da “verdade” como máxima absoluta no processo há tempos é tema controvertido e objeto de polêmica no direito brasileiro, em especial no direito penal, seara em que a verdade atua preponderantemente como fator decisivo no julgamento que envolve questões diretamente ligadas ao que…

prometia, principalmente em virtude da sua lentidão" (Marinoni, Luiz Guilherme, Antecipação da Tutela, 11ª ed., São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2009, p. 21). INTRODUÇÃO em que pese tenha sido introduzida no ordenamento jurídico nacional, como regra geral, aplicável a todos os procedimentos, já há mais de 15 anos, a tutela antecipada ainda não perdeu sua atualidade, nem tampouco sua importância. Ao contrário, os anseios por um processo célere e eficaz, que possa realizar o…

conceito de Processo O processo é um instrumento através do qual as pessoas exercem junto ao Estado, a busca de direitos lesados ou sob a ameaça de lesão. É o conjunto de atos realizados sob o crivo do contraditório, que cria uma relação jurídica da qual surgem deveres, poderes, faculdades, ônus e sujeição para as partes que dele participam. É a forma de manifestação do poder estatal moldada por amaras políticas que são os princípios constitucionais como da legalidade ou do devido…

DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS • À Universidade Paranaense, pela oportunidade de realizar este curso. • Aos meus colegas pelo companheirismo. • Aos professores pelo conhecimento a mim fornecido. Autora: Nome: Curso: DIREITO RA: CPF: RG: - SSP/PR End.: Fone: (44)

PROCESSO CIVIL IV - CONHECIMENTO AULA 03 – PROVA – DEPOIMENTO PESSOAL 1 - Introdução Depoimento pessoal é o meio de prova destinado a realizar o interrogatório da parte, no curso do processo. É utilizado tanto para o autor, como para o réu, pois ambos se comprometem. A finalidade é dupla: para provocar a confissão e esclarecimentos dos fatos. O momento da produção dessa prova é durante a audiência de instrução e julgamento…

nosso sistema processual civil, pois inaugurou uma nova fase na execução ao instalar o chamado sincretismo processual, onde se prescinde da propositura de uma nova ação para execução do título executivo judicial, e, com isso, atende-se aos anseios do processo voltado à concessão de uma tutela jurisdicional mais eficaz e no menor lapso temporal possível. Diante das inúmeras discussões em torno das referidas mudanças destacam-se as que giram em torno do termo inicial para fluência do…

MODIFICAÇÕES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM FACE DAS LEIS Nº 11.323/2005 E 11.382/2006 Paola M Gallina1 Mariana M. Betioli2 Natália Taves Pires3 INTRODUÇÃO O presente estudo irá discorrer acerca da execução de títulos extrajudiciais no direito processual civil brasileiro. É importante destacar a importância da discussão de tal tema, tendo em vista as recentes alterações legislativas das Leis 11.323/2005 e 11.382/2006, as quais modificaram substancialmente o regime do processo de…

| |Bibliografia Básica: | |MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Manual do Processo de | |Conhecimento. 5. ed. São Paulo: RT, 2006. | |THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual