Processo Do Conhecimento Marinoni

NECESSÁRIA RELEITURA DO ACESSO À JUSTIÇA DEJUDICIALIZING CONFLICTS: A NECESSARY REREADING OF ACCESS TO JUSTICE DESJUDICIALIZAR CONFLICTOS: UNA NECESARIA RELECTURA DEL ACCESO A LA JUSTICIA Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini1. Introdução. 1 O processo e a realidade atual. 2 A judicialização dos conflitos. 3 A exacerbação da oferta retroalimenta a demanda. 4 A crise do Judiciário e sua deslegitimação como Poder. 5 O efetivo acesso aos meios alternativos de resolução de…

Sumário: 1. Introdução; 2. Processo Cautelar; 2.1 Peculiaridades; 2.2 Requisitos; 2.3 Recurso nas cautelares; 3. Produção Antecipada de Provas; 4. Conclusões. 1. Introdução Este trabalho monográfico foi realizado para ser entregue como forma de avaliação da disciplina Processo Cautelar, ministrada pelo Professor Francisco Queiroz, no Curso de Especialização latu sensu em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi escolhido este tema (embora consagrado e aceito

Instituições de direito processual civil. Vol. 1. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil: Manual do processo de conhecimento. Vol. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. WAMBIER, Luiz Rodrigues (coord.). Curso avançado de processo civil. Vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. Direito Processual Civil I Introdução ao processo de conhecimento Contents Bibliografia…

para que se possa bem administrar os interesses da mesma. III - DA CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Um dos grandes problemas do processo ordinário é a demora para a entrega da prestação jurisdicional, mas foi esse o procedimento escolhido pela doutrina tradicional para privilegiar o fator segurança nos processos. Por esse motivo se necessita cada vez mais de tutelas de urgência para resolver com eficiência e utilidade os litígios. Apesar de o fator tempo

própria providência tomada pelo juiz para eliminar uma situação de perigo para o direito ou o interesse de um litigante, através da conservação de um estado de fato ou de direito, durante todo o tempo necessário para o desenvolvimento e solução do processo principal”.¹ Medida cautelar é uma medida concreta que o juiz utiliza para garantir há utilidade e eficácia daquele provimento. 2. Características da Medida Cautelar Não podemos falar nos requisitos essenciais da medida cautelar…

devido acesso à saúde, nos moldes dos artigos 23 e 196 da Constituição Brasileira. Do Direito Do Pedido de Antecipação da Tutela Como é de conhecimento geral, a concessão da Tutela Antecipada exige a presença de certos requisitos, materializados na prova inequívoca que convença da verossimilhança da alegação (caput do artigo 273, Código de Processo Civil), conciliada, alternativamente, com o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (inciso I) ou de difícil…

As partes e a causa de pedir Felipe Camilo Dall´Alba INTRODUÇÃO ......................................................................................... 2 1ª Parte ELEMENTO IDENTIFICADOR DA DEMANDA: AS PARTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ...................................................... 4 1 EM BUSCA DE UM CONCEITO ......................................................... 6 1.1 A Visão de Liebman ......................................................................... 7 1.2 A Visão

cautelar, porquanto revela-se satisfativa da pretensão levada a juízo. Ademais, não ostenta referibilidade – na medida em que não protege a eficácia de um processo principal – e tampouco tem o periculum in mora como uma das condições para sua concessão. Trata-se, pois, reafirme-se, de processo satisfativo, com natureza de processo de conhecimento. A caução que será prestada através do procedimento regulado a partir do art. 826 do CPC é de direito material, e nada tem de cautelar. Como…

depoimentos de testemunhas e dos sujeitos do processo, no afã de prolatar uma sentença que se aproxime do grau máximo de Justiça, apontando qual das partes do processo está com a ratio. Já na jurisdição executória, o Estado atua para fazer valer aquela decisão cognitiva que o sucumbente não cumpriu voluntariamente, daí a denominação de "execução forçada". Conforme observa Enrico Tullio Liebman (apud THEODORO JÚNIOR, 2004, p. 5): Enquanto no processo de conhecimento o juiz examina a…

créditos: Período letivo: Fase: CAMPUS DE XANXERÊ 14 - DIREITO 10221 - TEORIA GERAL DO PROCESSO - Turma: XXEDIR03 28220 - Joao Marcelo Lang 4 2012/1 3 2 EMENTA Modos de aplicação da ordem jurídica: autotutela, heterotutela e jurisdição. Princípios gerais do direito processual. Norma processual, objeto, natureza, fontes, eficácia no tempo e no espaço, interpretação. Trilogia processual: jurisdição, ação e processo. Direito Processual Constitucional. Técnicas alternativas de resolução de…