1310projeto De Pesquisa Fumec Modelo 2015 1

UNIVERSIDADE FUMEC
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE – FCH

NOME DO ALUNO

PROPEDÊUTICA DA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

PROFESSOR ORIENTADOR NOME

Belo Horizonte
2016

NOME DO ALUNO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/...

PROPEDÊUTICA DA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Projeto de Pesquisa apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para bacharelado em Direito.
Orientador(a): Prof(a). NOME DO ORIENTADOR SELECIONADO.

Belo Horizonte
2016

SUMÁRIO

1 TEMA 4
2 PROBLEMA 5
3 HIPÓTESES 6
4 OBJETIVOS 7
4.1 Objetivo Geral 7
4.2 Objetivos Específicos 7
5 JUSTIFICATIVA 8
6 ESTADO DA ARTE 9
7 METODOLOGIA 11
7.1 Tipo de Pesquisa 11
7.2 As Fontes 11
7.3 Instrumentos de Coleta de Dados 11
7.4 Análise dos Dados 11
8 CRONOGRAMA 12
REFERÊNCIAS 13
1 TEMA

O presente estudo propõe-se a pesquisar as variáveis que cercam o instituto da “Verdade”, em especial, quando aplicado ao ramo do Direito e suas áreas de atuação.
Não se pretende adentrar todas as teorias da verdade, mas sim, aprofundar e tratar de forma crítico-reflexiva aquela que mais tem sido aplicada no labor jurídico contemporâneo, qual seja, a Verdade Real.
A verdade e suas implicações jurídico-processuais no Estado Democrático de Direito será o ponto principal de discussão e análise da presente pesquisa.

2 PROBLEMA

O uso da “verdade” como máxima absoluta no processo há tempos é tema controvertido e objeto de polêmica no direito brasileiro, em especial no direito penal, seara em que a verdade atua preponderantemente como fator decisivo no julgamento que envolve questões diretamente ligadas ao que é mais caro e valioso ao homem: sua liberdade e dignidade.
Embora o assunto seja estudado desde a antiguidade — exatamente por sua complexidade e importância —, parece ter pretendido o legislador utilizar a via mais fácil e ingênua ao eleger à categoria de “meio para convicção