Processo Do Conhecimento Marinoni

Boletim Conteúdo Jurídico ­ ISSN ­ 1984­0454 Colaboradores Colunistas remover realce Conselho Editorial Dicionário Jurídico Informativos dos Tribunais Informativos Temáticos outra consulta enviar p/ amigo A+ A Tutela da Evidência no Código de Processo Civil Vigente e no Projeto do Novo CPC Jurisprudências Livros Recomendados » Douglas Rysdyk Ke Livros/Revistas Digitais Material do Professor Modelos de Contratos 1 INTRODUÇÃO Monografias/TCC/Teses Peças Jurídicas O…

constitucionalmente a garantia de um processo mais breve. Contudo, uma indagação se nos faz necessária: como é possível falar em 1 Publicado na Revista Dialética de Direito Processual n. 97 (Abril-2011). 2 Acerca do tema acesso à justiça, ver a obra clássica de Mauro Cappelleti e Bryant Garth (Acesso à Justiça. Porto Alegre : Sérgio Fabris, 1988), além de obra anterior de minha autoria intitulada Acesso à Justiça e Efetividade do Processo. Curitiba: Juruá, 2001, e…

desenvolvimento da temática do acesso á justiça levou ao questionameflto do problema da eletividade da tutela dos direitas e, par conseqüência, da eletividade do processo. ~ As linhas abaixo visam fazer uma comparação entre os institutos da tutela antecipada prevista no art. 273 do CPC, bem como das medidas cautelares arroladas pelo nosso Código de Processo Civil. A distinção entre os institutos supra elencados será feita com base na doutrina pátria. Nesta análise será feita uma…

aplicação do direito, através do processo, com o fim específico de conceder a cada um o que é seu, para que seja a tutela jurisdicional prestada com eficácia. A tutela jurisdicional apresenta-se sob três modalidades básicas: a) a tutela jurisdicional de cognição ou conhecimento; b) a tutela jurisdicional de execução; e c) a tutela jurisdicional de assecuração ou cautelar. Na tutela jurisdicional de conhecimento ou de cognição, o juiz deve ter pleno conhecimento do litígio para,…

aplicação do direito, através do processo, com o fim específico de conceder a cada um o que é seu, para que seja a tutela jurisdicional prestada com eficácia. A tutela jurisdicional apresenta-se sob três modalidades básicas: a) a tutela jurisdicional de cognição ou conhecimento; b) a tutela jurisdicional de execução; e c) a tutela jurisdicional de assecuração ou cautelar. Na tutela jurisdicional de conhecimento ou de cognição, o juiz deve ter pleno conhecimento do litígio para,…

fazendo uma breve e superficial definição, consiste na hipótese do magistrado proferir uma decisão antecipada e provisória, sendo esta hipótese inteiramente excepcional no processo deconhecimento. Após essa breve menção histórica e conceituação, será feita uma apreciação dos requisitos presentes no caput do artigo 275 do Código de Processo Civil para que haja a antecipação da tutela pretendida pelo autor, sendo estes requisitos a prova inequívoca e a verossimilhança das alegações. Convêm…

São Paulo 2013 Art. 13 Seção III Das Citações Art. 213. Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. Art. 214. Para a validade do processo é indispensável a citação inicial do réu. § 1.º O comparecimento espontâneo do réu supre, entretanto, a falta de citação. § 2.º Comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade e sendo esta decretada, considerar-se-á feita

TUTELA NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PREVISTA NO DL 911/69 EM CONFLITO COM GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. Resumo: A partir de 1994, com a reforma do Código de Processo Civil, a antecipação da tutela trouxe importante inovação jurídica, com forte inspiração no Processo Cautelar, no que tange ao tratamento diferenciado em direitos evidentes, estando constituída a urgência do conteúdo satisfativo. Dada à morosidade do sistema jurisdicional, se cumprido…

ao menos garantir a defesa instintiva da sua existência. Faz também com que se chegue, em última instância, ao Judiciário na tentativa de solucionar conflitos, o que se justifica pela necessidade da garantia de uma imparcialidade, de um devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da segurança jurídica. Diante desses pressupostos, nasce um conflito entre a afronta ao instituto da coisa julgada, garantido constitucionalmente, e o controle de constitucionalidade feito…

. 09 3.4 A desnecessidade da neutralidade em face de um processo justo................................................................... 11 4 A função do processo..................................................................................... 13 4.1 Teorias acerca do escopo da jurisdição.............................................. 13 4.2 O surgimento da concepção social de processo................................. 13 4.3 O processo como meio de pacificação social.........................