Privatização Presidios

proporcionadas condições, para ele aprender que, após o cumprimento da pena, no seu retorno à sociedade, possa exercer a cidadania e além de respeitar a lei e se auto-sustentar. A análise da problemática dos presídios em centros urbanos far-se-á, primeiramente, num levantamento histórico-jurídico dos presídios no Brasil e no mundo. Isso irá permitir uma melhor compreensão de sua evolução e da influência de determinados posicionamentos nos dias atuais. Delinearemos todas as vantagens e…

prisão não leva à sua progressiva abolição, mas à urgente reforma (BITTENCOURT, 1993, p.11), escolheu-se pesquisar, usando o método indutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica, as propostas concretas apresentadas que variam entre o projeto de privatização das prisões e a progressiva humanização e liberação interior, como via para uma permanente reforma da prisão, acompanhando a evolução da mente humana. Tendo em vista a vastidão deste intrincado tema, delimitou-se escolher como…

prisão não leva à sua progressiva abolição, mas à urgente reforma (BITTENCOURT, 1993, p.11), escolheu-se pesquisar, usando o método indutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica, as propostas concretas apresentadas que variam entre o projeto de privatização das prisões e a progressiva humanização e liberação interior, como via para uma permanente reforma da prisão, acompanhando a evolução da mente humana. Tendo em vista a vastidão deste intrincado tema, delimitou-se escolher como…

A ALTERAÇÃO DO PODER EM FACE DA PRIVATIZAÇÃO DO CÁRCERE Marília Monteiro Nascimento Arthur Ximenes Vieira de Melo “Trabalho preparado para sua apresentação no 1º Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos: governamentalidade e segurança, organizado pelo Departamento de Ciências Sociais e pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 13 a 15 de maio de 2014.” Uma vez que inúmeras relações de poder se constituem no corpo social, Michel Foucault

prisão não leva à sua progressiva abolição, mas à urgente reforma (BITTENCOURT, 1993, p.11), escolheu-se pesquisar, usando o método indutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica, as propostas concretas apresentadas que variam entre o projeto de privatização das prisões e a progressiva humanização e liberação interior, como via para uma permanente reforma da prisão, acompanhando a evolução da mente humana. Tendo em vista a vastidão deste intrincado tema, delimitou-se escolher como…

pesquisa na Penitenciaria de Segurança Media de Colatina onde foi possível constatar o grau de eficiência desse sistema em relação à pessoa do preso, principalmente no que diz respeito a sua reabilitação e reinserção no meio social. PALAVRAS-CHAVES: presídios – terceirização; Direito Penal; Execução Penal. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CNPCP DEPEN art. CF INAP LEP PDF I Conselho Nacional de Política Penitenciária Departamento Penitenciário Nacional Artigo Constituição da…

Execução Penal, para isso se faz necessário uma verificação sobre a evolução histórica dos presídios e também das penas. Traz a baila conceitos de Direito Penal, Direitos Humanos e Penitenciário. Por fim aborda a realizada vivida em nosso Estado com ênfase na unidade prisional de Palmas, envolvendo assuntos polêmicos como a ressocialização e a aplicabilidade das leis penais. Palavras-chave: Direito Penal. Presídios. Ressocialização. Direitos Humanos. ABSTRACT The work in…

objetivo da Lei de Execuções Penais que a ressocialização do preso. A realidade prisional brasileira é gravíssima, mas alguns estados implantaram, há alguns anos, o sistema de gestão compartilhada. Com experiências no campo internacional em privatização de presídios ocorrendo desde a década de 80, e com a implantação das Parcerias Público-Privadas no país, surge uma nova perspectiva para a problemática da ressocialização do apenado. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2. Descentralização…

Privatização do Sistema Prisional Brasileiro A má administração do sistema penitenciário brasileiro é alvo de diversas críticas, conhecido por todos como uma escola de delinqüência e que não cumpre seu papel de ressocialização do detento. A crise que afeta o sistema penitenciário requer medidas urgentes ou novas alternativas. Como o Estado encontra dificuldades em administrar o sistema penitenciário e garantir os direitos humanos, a proposta de terceirização aparece como uma…

Os presídios brasileiros contam com aproximadamente meio milhão de presos, um número o qual sozinho já assusta o suficiente sem ser necessário mencionar os 85% de reincidentes. A conclusão desses dois números é clara, o sistema brasileiro é ineficaz e improdutível. O motivo pode ser tema de inúmeros e prolongados debates como a incapacidade do governo em gerir tais estabelecimentos, fato preocupante ou a simples falta de interesse de nossos governantes em investir no sistema…