Privatização Presidios

Brasil e, em detrimento da condição precária dos presídios, o trabalho analisa a realidade em que se encontram os sistemas carcerários, mostrando os quadros, por exemplo, da falta de higiene, superlotação, o favorecimento ao crime organizado o que torna impossível a ressocialização do apenado. Para tanto, objetiva-se explicitar as principais causas da ineficácia do sistema prisional brasileiro, procurando responder se algumas atitudes, como a privatização, por exemplo, pode ser a solução…

tema da presente Monografia deu-se a partir da preocupação e da necessidade de se estudar com mais profundidade as questões relacionadas com o Direito Penitenciário e com a atual situação do Sistema Prisional brasileiro. Desta forma, o tema “Privatização do Sistema Carcerário Brasileiro”, apesar de ser o objeto da presente pesquisa, reveste-se como uma alternativa apresentada com uma finalidade principal, que seria a solução de uma situação inegavelmente desfavorável. Na…

novo Código Penal, promulgado pelo Decreto 847, de 11 de Outubro de 1.890, que já previa que os presos com bom comportamento, após cumprirem parte da pena, poderiam ser transferidos para presídios agrícolas, o que é lei até hoje, mas também abrange somente uma pequena parte dos presos devido aos poucos presídios deste tipo no país, sendo que em alguns estados sequer os tem até então. Para se entender os motivos que levaram à elaboração de um novo Código Penal destacam-se a figura dos…

pelo ministério da justiça em 2012, existem mais de 548 mil presos para 310.687 vagas. As falhas do sistema penitenciário são condições de segurança, higiene, superpopulação, a morosidade dos processos. Hoje o Estado além do presídio convencional, oferece os presídios de segurança máxima – para separar os presos de acordo com a natureza do delito, prisões femininas – para separar de acordo com o sexo, a fundação CASA – para separar de acordo com a idade, e o manicômio judiciário –…

AS CONDIÇÕES DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Uma análise no mini presídio Hildebrando de Souza Elisângela Almeida Schmidt (UEPG) Tatiana Pabis (UEPG) Professor Mestre Luís Carlos Simionato Júnior (UEPG) Universidade Estadual de Ponta Grossa Resumo: A principal função do sistema carcerário é reabilitar os detentos, de modo a devolvêlos para a sociedade como pessoas melhores, que não voltem a reincidir. Porém, como se sabe, isso não acontece no Brasil. Na maioria dos casos…

motivo o próximo estágio desta reclusão normalmente era a tortura e a execução. Evidencia-se assim que a finalidade das prisões era de anular forças contrárias, e não de reintegração ou recuperação social. Da mesma forma os locais usados não eram presídios ou cadeias. Estes locais poderiam ser utilizados em locais diversos, tais como masmorras, torres, castelos, locais abandonados ou qualquer outro local que pudesse permitir esta reclusão. A origem do conceito de prisão como pena teve…

características particulares em comparação a estrutura das concessões comuns, em sua principal inovação tem-se a divisão da responsabilidade contratutal, que geralmente é integral do contratado. Internamente na Parceria Publica-Privada ocorre a parceria de presídios, onde ocorre a concessão, mediante contrato, para iniciativa privada a gerência e administração de complexos penitenciários, com o objetivo de criar um sistema mais eficaz e que promova a adequada reintegração dos…

A respeito da privatização do sistema prisional, Fernando Capez discorre que em entrevista, que: É melhor que esse lixo que existe hoje. Nós temos depósitos humanos, escolas de crime, fábrica de rebeliões. O estado não tem recursos para gerir, para construir os presídios. A privatização deve ser enfrentada não do ponto de vista ideológico ou jurídico, se sou a favor ou contra. Tem que ser enfrentada como uma necessidade absolutamente insuperável. Ou privatizamos os presídios; aumentamos…

JOSÉ ALEXANDRE DE BARROS O DIREITO AO TRABALHO DO PRESO NA TERCEIRIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS NO BRASIL , JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE 2014 MARCOS JOSÉ ALEXANDRE DE BARROS O DIREITO AO TRABALHO DO PRESO NA PRIVATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS NO BRASIL Trabalho apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, como requisito para a obtenção da nota da disciplina de Orientação de Monografia I. Disciplina:…

LOGÍSTICA Período Noturno PRIVATIZAÇÃO Uma Ousada Ferramenta para o Desenvolvimento EFE – Economia e Finanças Empresariais Orientador: Professor Dr. Jamir Mendes Monteiro 24 de Maio de 2013 I N T R O D U Ç Ã O CONCEITOS • PRIVATIZAÇÃO: A privatização ocorre quando o governo vende empresas estatais para a iniciativa privada (empresas nacionais, grupos de investimentos, multinacionais). • MOTIVOS: Ocorre quando uma empresa estatal não está gerando os lucros necessários para competir…