Privatização Presidios

AGRESTE- ARAPIRACA NÚCLEO DE APOIO, PESQUISA E EXTENSÃO- NAPE CURSO DE DIREITO THAYANNE KARLLA FERREIRA SILVA A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ARAPIRACA/AL 2014 THAYANNE KARLLA FERREIRA SILVA A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE ALAGOAS ARAPIRACA/AL 2014 A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO THAYANNE KARLLA FERREIRA SILVA BANCA EXAMINADORA…

prepará-los para que retornem à sociedade de forma correta, curados e capazes para a convivência em sociedade, ao contrário, tem se mostrado precário, inoperante e inábil de recuperar os presos e ainda atentar para que estes fossem tratados no interior do presídio minimamente de forma harmônica com sua condição de pessoa humana, as quais são garantidos por lei, mas que na prática não são realizadas.Destarte, a sugestão final do trabalho é apresentar soluções, na perspectiva de…

instituições carcerárias no período determinado por sentença. Tal Lei tem o escopo de proporcionar, teoricamente, uma estadia adequada durante o período em que o recluso estiver em poder do Estado. A grande questão, entretanto, é que a realidade dos presídios nacionais que hoje são mantidos pelo ente estatal não é a garantida pela referida Lei. Desta feita, analisando tamanhas divergências existentes entre o que consta escrito e o que realmente observamos, percebemos que o sistema…

A Privatização do Sistema Carcerário brasileiro Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projetos de Pesquisa no curso Direito, Universidade de Caxias do Sul. Prof. Orientador: Cesar Augusto Erthal Caxias do Sul/RS 2013 1. TEMA: A Privatização do Sistema Carcerário brasileiro. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: A diferença na qualidade

Presídios no Brasil. Presídios Federais. Capacidade : 208 presos cada Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) 127 presos Penitenciária Federal de Mossoró (RN) 106 presos Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) 156 presos Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) 107 presos. Os quatro presídios seguem o mesmo padrão. O presídio tem uma área total de cerca de 12 mil metros quadrados. Celas: Internos em RDD ( regime diciplinar diferenciado) não saem da cela nem pra banho de sol. O

....................................................... 24 2.3 A Realidade Prisional no Brasil............................................................... 25 CAPÍTULO III UMA NOVA PROSPOSTA: A PRIVATIZAÇÃO ......................................... 32 3.1 A proposta de privatização do Sistema Penitenciário................................. 32 3.2 A Terceirização............................................................................................ 30 3.3…

1. Introdução. 2. Regimes e Estabelecimentos. 3. História das Prisões. 4. Prisões no Brasil. 5. Melhores e Piores Cadeias do País. 6. Superlotação e Má Conservação das Cadeias. 7. Pena Alternativa como Solução para a Superlotação. 8. A Privatização de Presídios. 9. Considerações Finais. 10. Referências. RESUMO Palavras-Chave: ABSTRACT Key-Words: 1. INTRODUÇÃO Sabe-se que o Sistema Penitenciário Brasileiro deixa a desejar. As penitenciárias convivem com a corrupção carcerária

Trabalho por Rodrigo Araujo do Prado, estudante de Direito @ , Em 20/06/2005 5 Tamanho da fonte: a- A+ O enfoque da presente pesquisa está direcionado para a observação da nova forma de gerenciamento do sistema prisional denominada terceirização de presídios. Sistema adotado já há algum tempo em muitos países e aplicado ainda em fase experimental no Brasil, se coaduna com a nova forma de prestação de serviços públicos denominada parceria público-privada. Dando uma contribuição…

foi a House of Correction, construída em 1552 na cidade de Bridewell, na Inglaterra, com disciplina extremamente rígida para corrigir os criminosos. Tratava-se de uma construção simples com grandes dormitórios sem divisões e espaços abertos. Outro presídio foi construído na Holanda, em 1595, com duas alas, uma feminina e outra masculina. Em 1596 surge o modelo de Amsterdã, chamado Rasphuis, exclusivamente para homens. Nesta prisão, o trabalho era obrigatório e a cela individual era…

ressocialização do condenado, cumprindo que o mesmo seja submetido a tratamento após o estudo de sua personalidade. (REALE JUNIOR, 1983, p. 46 apud MIRABETE e FABBRINI, 2012, p. 231). Os presídios são locais destinados a recepcionarem os presos condenados que cumprirão a pena a eles imposta. É função também dos presídios instituir programas que visem à reinserção do condenado a sociedade, contudo não é o que se observa no mundo hodierno. O completo descaso com que vem sendo tratado…