A realidade do sistema penitenciário brasileiro

A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Aline Gomes Oliveira

SUMÁRIO

1. Introdução. 2. Regimes e Estabelecimentos. 3. História das Prisões. 4. Prisões no Brasil. 5. Melhores e Piores Cadeias do País. 6. Superlotação e Má Conservação das Cadeias. 7. Pena Alternativa como Solução para a Superlotação. 8. A Privatização de Presídios. 9. Considerações Finais. 10. Referências.

RESUMO

Palavras-Chave:

ABSTRACT

Key-Words:

1. INTRODUÇÃO

Sabe-se que o Sistema Penitenciário Brasileiro deixa a desejar. As penitenciárias convivem com a corrupção carcerária, a superlotação, a proliferação de doenças, entre outros; e são, politicamente, esquecidas. Pessoas perigosas e não-perigosas dividem o mesmo ambiente. Réus primários e reincidentes, muitas vezes cumprem penas em locais impróprios. O crescimento da população carcerária é uma realidade, para dar conta da demanda, seria necessário construir um novo presídio a cada 30 dias. O Sistema Penitenciário Brasileiro é visto, internacionalmente, como fator de incentivo à violência. Não apenas pela desumanidade medieval que o cerca, mas pela total ausência de interesse político ao que acontece em seu interior.
O princípio da “tolerância zero” é base de medidas legislativas (que tem por objetivo prevenir delitos mais graves, seu interesse é abortar as novas carreiras criminosas, evitando a sua propagação, não levando em consideração o custo humano, financeiro e político disto). A superlotação, devido ao número elevado de presos, é talvez o mais grave problema envolvendo o sistema penal hoje. As prisões encontram-se abarrotadas, não fornecendo ao preso um mínimo de dignidade. Todos os esforços feitos para a diminuição do problema, não chegaram a nenhum resultado positivo, pois a disparidade entre a capacidade instalada e o número atual de presos tem apenas piorado.

2. REGIMES E ESTABELECIMENTOS

3. HISTÓRIA DAS PRISÕES

4. PRISÕES NO BRASIL

5. MELHORES E PIORES CADEIAS DO PAÍS

6.