Principio Da Função Social Do Processo

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS BACHAREL EM DIREITO ACADÊMICAS: BIANCA MOTA DOS SANTOS MARIA APARECIDA AKEL SUELEN LEMES ZEM VALQUIRIA ROSA RODRIGUES TRABALHO DIREITO CIVIL ll PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentando a disciplina de Direito Civil ll como obtenção de nota do curso de Direito, sob a orientação do Prof.ºLuciano Alves e como requisito parcial a Universidade UNIVAG Centro Universitário de Várzea Grande MT. VÁRZEA GRANDE/MT

características próprias. Como: Dinamismo, internacionalidade, individualismo, onerosidade, simplicidade, fragmentarismo, solidariedade presumida, código civil, legislação, diploma legal, direito empresarial e lucro Uma empresa é uma unidade económico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o objectivo de obter utilidades através da sua participação no mercado de bens e serviços. Nesse sentido, faz uso dos factores produtivos (trabalho, terra e capital), e…

assume uma posição de supremacia frente à lei ordinária. Juntamente com essas modificações, surge a nova hermenêutica que influencia diretamente a atividade do juiz e o conceito de jurisdição. Com a derrocada do Estado Liberal e do Estado Social, e com o advento de um Estado Democrático de Direito, inaugurado no Brasil pela Constituição de 1988, tornou-se possível pensar em uma “revolução democrática da justiça” a partir de um “repensar radical das concepções dominantes do…

INTRODUÇÂO Jurisdição, Ação, Processo e Procedimento: Esses institutos constituem os pilares mais importantes para o perfeito entendimento do Processo. Basicamente, jurisdição é a atividade do Estado-Juiz que visa solucionar os conflitos de interesses. É, pois um dever do Estado. Ação, por sua vez, é o poder de invocar o Estado-Juiz pleiteando a solução do conflito de interesse. É, pois um direito do autor. Jurisdição e ação são as duas faces da mesma moeda. A primeira é um dever, a segunda é

SOBRE O CRIME E CONTROLE SOCIAL COM OS PRINCIPIOS DA IDEOLOGIA DA DEFESA SOCIAL. Criminologia critica e critica do direito penal Introdução a´ sociologia do direito penal Anatomia de uma criminologia critica O livro apresenta a teoria criminológica moderna de modo sistemático e original :confronta as aquisições das teorias sociológicas sobre o crime e controle social com os princípios da ideologia da defesa social. A…

“determinada maneira”. Neste sentido, o Direito Penal existe para cumprir finalidades, para que algo se realize. Tais finalidades são garantir as condições de vida da sociedade, combatendo o crime e preservando o interesse de indivíduos ou do corpo social. No entanto, o efeito “intimidador” da pena, sob cuja égide sistemas inteiros foram construídos, demonstrou desempenho precário, levando o Estado a agir tardiamente.
 - “O Direito é condicionado pelas realidades do meio em que se…

objetivo é aquele que diz respeito aos atos de comércio em si mesmos. Em contrapartida, o critério subjetivo relaciona-se com a pessoa que desempenha a função de empresário. O direito empresarial não é estático, uma vez que se adapta às necessidades mutáveis das empresas, do mercado e da sociedade em geral. Porém, são sempre respeitados cinco princípios básicos: - trata-se de um direito profissional na medida em que resolve conflitos próprios dos empresários. -individualista já que…

destacando com especificidade a gestão educacional focando os objetivos da gestão da educação escolar pelo seu autor Luiz Fernandes Dourado, graduado, mestrado e doutorado em educação com ênfase em políticas educacional. Compreender esse processo e a legislação dele decorrente, bem como fortalecer a discussão e as deliberações coletivas na escola, é um desafio que se coloca para toda comunidade escolar, para todos os trabalhadores que atuam na escola pública, na a…

SUSTENTABILIDADE, RESPONSABILIDADE SOCIAL E EMPRESARIAL NTRODUÇÃO As empresas, nos dias de hoje, estão intimamente ligadas com o desenvolvimento tecnológico e social de um país. São as empresas as grandes desenvolvedoras de tecnologia, geradoras de empregos, contribuintes do fisco, produtoras dos bens e serviços necessários à satisfação das necessidades da população. Mas não só por isso que as empresas são capazes de fazer a diferença, uma vez que a empresa moderna deve ser vista como ponto

objectivo é aquele que diz respeito aos actos de comércio em si mesmos. Em contrapartida, o critério subjectivo relaciona-se com a pessoa que desempenha a função de comerciante. O direito comercial não é estático, uma vez que se adapta às necessidades mutáveis das empresas, do mercado e da sociedade em geral. Porém, são sempre respeitados cinco princípios básicos: trata-se de um direito profissional (na medida em que resolve conflitos próprios dos empresários), individualista (faz…