Principais Especies De Contrato

Introdução 2 Contrato de Trabalho 1.1 Noção 3 1.2 Objecto: a actividade do trabalhador. 3 1.3 Sujeitos 5 1.4 Retribuição 6 1.5 Subordinação Jurídica 6 1.6 Características do contrato de trabalho 7 1.7 Contrato de trabalho e figuras afins 8 1. Conclusão 10 2. Bibliografia 12 Introdução O presente trabalho aborda o tema referente ao contrato de trabalho,…

trabalho de gestão empresarial aluno: stanley alcantara de oliveira lacerda ra: 5103744 1) Quem pode ser considerado empresário? Quais são suas principais obrigações? Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Sendo assim, é considerada qualquer pessoa que constitua firma…

tipos de contratos, que tem por fim a utilização da mão de obra. Contudo hão diversas diferenças entre esses contratos, pois, enquanto um tem o condão trabalhista os outros têm por fim, a atividade, isto é, são regulados pelo Direito Civil, Direito Agrário e Direito Empresarial. Nesse contexto entendemos que a linha que divide os contratos de trabalho dos contratos afins é tênue, pois traz muitas semelhanças, fato que tem causado dúvidas no meio jurídico. Assim, abordaremos os…

Contratos FONTES DAS OBRIGAÇÕES (ou CONTRATOS) Este terceiro semestre do curso de Direito Civil é chamado por muitos de “Contratos”, mas na verdade seu nome correto é “Fontes das Obrigações”, porém como o contrato é a maior fonte de obrigação, fica a polêmica. No semestre passado foram estudadas as obrigações jurídicas decorrentes das relações dos homens com outros homens. Das relações dos homens com as coisas cuida o Direito Real, assunto de Civil 4 e 5. E o…

Estudo do conceito do instituto jurídico das arras, bem como aclaradas suas principais características e funções, estas que acabam por dividir as arras em duas espécies: confirmatórias e penitenciais. O presente artigo objetiva analisar de forma ampla o instituto jurídico das arras, expondo sua origem histórica, bem como sua previsão legislativa atual. Além do mais, o estudo proposto será fundamentado em entendimentos doutrinários contemporâneos e em julgados proferidos pelos Tribunais…

acordos coletivos, o regulamento de empresa e os contratos individuais de trabalho). Hierarquia das Fontes: Um dos princípios basilares do Direito do trabalho é o da aplicação da norma mais favorável. Pouco importa qual a norma superior formalmente, o que importa é a que mais beneficia o trabalhador. É certo que a Constituição Federal é hierarquicamente superior as demais normas, pois a validade destas é regulado pela primeira. Fontes Formais em espécie Constituição da República…

BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO: do Direito Romano à crise da modernidade 1 SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais - 2. O contrato no direito romano - 3. O contrato na idade média - 4. O contrato na modernidade: 4.1 O processo codificatório; 4.2 O Código Francês de 1804 - 5. A chamada crise do contrato: 5.1 Principais manifestações da crise do contrato; 5.2 Algumas considerações sobre a crise do contrato - 6. Considerações finais - 7. Bibliografia. Resumo:…

autenticado pela instituição financeira”. Nesse caso, a cédula ficará vinculada ao orçamento. As cédulas de crédito serão aplicáveis as normas constantes dos Decretos-Lei n° 413 de 1969, o mesmo que regula os títulos de crédito industrial. Um dos principais pontos a ser estudado sobre esse tipo de cédula setorial são os juros. Assim como nas cédulas de crédito industrial e de exportação, na cédula de crédito comercial existem interpretações judiciais opostas no que diz respeito à…

característico da teoria dos atos de comércio, decorre de fatores externos à tecnologia jurídica, não se reveste de consistência científica, conforme Rubens Requião. 4) Conceitue a teoria da empresa, de acordo com o sistema italiano. Aponte as principais inovações trazidas pelo sistema italiano no direito empresarial. Empresa é a atividade, cuja marca essencial é a obtenção de lucros com o oferecimento ao mercado de bens ou serviços, gerados estes mediante a organização dos fatores de…

alteração. 1.2. Espécies A transmissibilidade das várias posições obrigacionais pode decorrer, presentes os requisitos para a sua eficácia, de: a) cessão de crédito, pela qual o credor transfere a outrem seus direitos na relação obrigacional; b) cessão de débito, que constitui negócio jurídico pelo qual o devedor transfere a outrem a sua posição na relação jurídica, sem novar, ou seja, sem acarretar a criação de obrigação nova e a extinção da anterior; c) cessão de…