DIREITO DO TRABALHO I RESUMO PROVA

DIREITO DO TRABALHO I

Evolução Histórica do direito do Trabalho: *Escravidão *Servidão: (Época do feudalismo) *Corporações: Organizações de produção para defender seus próprios interesses. Essas organizações mantinham os: - Aprendizes: Aprendizado do ofício.
- Companheiros: recebiam salários dos mestres.
- Mestres: Os proprietários das oficinas.
Revolução Industrial
Nasceu na Inglaterra na segunda metade do século XVIII.
A substituição das ferramentas pelas máquinas: surge energia motriz e o sistema fabril.
Mas a Jornada de trabalho era de: sol a sol – 18 hrs.

Primeiras Const.
1) Constituição do México (1917): Nascia a democracia social, decorrente da Revolução Social Mexicana de 1914 .
Pela primeira vez uma Constituição tratava de Direito Social – dentre outros direitos previa duração do trabalho (8 horas diárias; 7 horas noturnas); salário mínimo, proteção de trabalho para menores de 12 anos; participação nos lucros, direito de associação e de greve, estabilidade, regulava a demissão e instituía Tribunais do Trabalho.
2) Constituição de Weimar/Alemanha (1919): em face da sua influência perante os demais povos, marcou o intervencionismo estatal na esfera privada, especialmente no tocante à proteção do trabalhador. Surge: Seguridade Social e o Sindicalismo.

3) Criação da OIT (1919) através do Tratado de Versalhes.
Proteção nas relações empregadores e empregados.
Sob a pressão dos sindicatos, incluiu o que veio a ser mais tarde a Constituição da Organização Internacional do Trabalho — OIT.

4) Carta Del Lavore (1927) - Governo fascista de Mussoline:
*Visava criar a economia em torno do Estado. * O Estado atuava como moderador. (Estado máximo).

Evolução do Direito do Trabalho no Brasil

A constituição de 1934 é inspirada na constituição de Weimar, trazendo um título denominado “Da Ordem Econômica e Social”. Institui a Justiça do Trabalho, Salário mínimo.

A Constituição de 1937 inaugura um regime ditadura no país.