ementa disciplina filosofia do direito FMU

PLANO DE ENSINO
DIREITO

Disciplina

Filosofia Jurídica

Docente:

Código

Luana Rosário

Semestre:

4º
2011.2

DIR 414
Carga horária:

40h

1 EMENTA
A filosofia e o pensamento jusfilosófico na antiguidade clássica. A modernidade e seus modelos de justiça. O jusnaturalismo. O pensamento moral e jurídico de Kant. O positivismo jurídico. A reação ao positivismo. A escola de Frankfurt. A fenomenologia. O tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale. O pensamento jurídico na contemporaneidade. Direito e linguagem. Direito e justiça em John Rawls. Jürgen Habermas e o papel do Direito a partir da teoria do discurso. Direito e Moral.

2 OBJETIVOS DO COMPONENTE CURRICULAR
OBJETIVO GERAL
Compreender a filosofia como fundamento do conhecimento jurídico. Criticar a experiência jurídica, no sentido de determinar os valores éticos e as condições transcendentais que servem de fundamentos à própria experiência jurídica. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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SEMAN
A

1.

2.

Analisar o conceito de Filosofia como campo para reflexão crítica e reflexiva da realidade bem como estabelecer o âmbito de estudo da Filosofia Jurídica na busca pelo fundamento último de legitimação da norma jurídica.
Apresentar linhas gerais do pensamento socrático enfatizando as diferenças ético-gnoseológicas entre este e o pensamento sofístico.
Analisar os fundamentos filosóficos presentes em Platão que acabam por embasar o exercício do poder na figura do rei-filósofo, demonstrando como o filósofo grego estabelece a relação entre justiça e lei.
Investigar os fundamentos aristotélicos que estabelecem o justo.
Analisar como o princípio da dignidade da pessoa humana pode ser extraído do pensamento moral kantiano como fim em si mesmo.
Apresentar o normativismo kelseniano como espécie de positivismo jurídico.
Apresentar a refutação do Positivismo pela Escola de Frankfurt.
Apresentar a Teoria da Justiça de John Rawls.
Apresentar as relações