Principais Criticas Ao Sistema Tributario Nacional Atual

sem enxergar a realidade atual e do futuro, pois em termos de conteúdo, função, objetividade, recursos para pesquisas, copiagem, transporte, divulgação, rapidez na localização dos textos, os CD-Roms superam em muito os tradicionais livros, jornais e periódicos. CAP.2 TRIBUTOS (impostos, taxas e contribuições) 2.1 Princípios do direito Tributário De…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO TRIBUTÁRIO III PROFESSORA: SULAMITA NÓBREGA ANA MARIA QUEIROZ A NATUREZA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS JOÃO PESSOA – PB 2013 RESUMO Os tributos apresentam-se como principal fonte de renda para o Estado. Caracterizam-se pelo caráter coercitivo, a partir do qual se exige dos contribuintes o valor monetário apto a viabilizar as várias atividades…

RESUMO O presente artigo tem por objetivo um estudo sobre o planejamento tributário das empresas. Hoje o nosso país sofre com alta carga tributária, visto que a do Brasil e uma das mais altas do mundo. O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos e surgiu como ferramenta para que o contribuinte possa diminuir o exorbitante valor pago de tributos e aumentar seu lucro. É sabido que os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam

................ 30 3.4 Restituição Quando da Não Ocorrência do Fato Gerador. ........................................... 31 3.5 Restituição Quando da Ocorrência do Fato Gerador a Menor. ................................... 33 3.5.1 Análise Crítica .............................................................................................................. 40 CONCLUSÃO.........................................................................................................................

PODER DE TRIBUTAR: O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Emerson dos Santos Vieira1 RESUMO: O Direito Tributário, no sistema jurídico brasileiro, se apresenta a partir das disposições constitucionais e da Lei n. 5.172/66 que dispõe sobre as normas tributárias, denominado Código Tributário Nacional. Os entes públicos legitimados para instituir e criar tributos, principal objeto de estudo do Direito Tributário, são a União, os Estados, o Distrito Federal os Municípios, respeitadas as…

aplicar, demonstrar, empregar, manipular, usar, experimentar, solucionar, operar, calcular, construir... 6 7 5. PROBLEMAS/QUESTÕES Neste texto você precisará descrever, de forma ampla e objetiva, o estado atual do seu problema de investigação. Faça uma análise crítica sobre a problemática dentro da qual o seu objeto de estudo está inserido. A partir desse texto, você formulará uma problematização demonstrando que o assunto é controverso, divergente, questionador, polêmico, etc.

com sorrisos me fez ver que a vida pode valer a pena independente de qualquer coisa. Aos meus amigos da turma mais fantástica que a casa de Tobias já viu, em especial àqueles que me fizeram RESUMO O presente estudo tem como foco analisar o Sistema de Registro de Preços – procedimento inserido no contexto das licitações –à luz dos princípios básicos da Administração, buscando realizar uma investigação sobre os aspectos positivos e negativos da sua implantação no Estado brasileiro. O…

brasileiro; 6. Crítica à visão insulada da justiça tributária; 7. Seria viável em nosso sistema político o modelo clássico das finanças públicas transformadoras? 8. Conclusão Resumo curricular e local de trabalho do autor Marciano Seabra de Godoi é Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. É bacharel em Direito (UFMG) e em Ciências Econômicas (PUC Minas), Mestre em Direito…

faculdade joaquim nabuco DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Resenha Crítica Recife, 02 de outubro de 2013. DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Resenha Crítica Recife 02 de outubro de 2013 Aluna: Renata Aparecida Padilha da Silva Matrícula: 11015065 Professora: Ana Flávia Dantas Figueiredo Silva …

SUMÁRIO 1. RESUMO ____________________________________________________03 2. COMPONENTES DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBÚTÁRIO BRASILEIRO_______________________________________________________03 3. EMENDAS E ALTERAÇÕES JURÍDICAS ______________________________05 4. RESENHA CRITICA SOBRE O TEXTO ALDAÍZA SPOSATI__________________________________________________________07 5. F PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL 6. PALESTRA INFORMATIVA