Substituição tributária no icms
11867 palavras
48 páginas
A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS BRASÍLIA
2004
SUMÁRIO
RESUMO........................................................................................................................................ 5
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 6
1. ICMS........................................................................................................................................... 9
1.1 Competência tributária..................................................................................................... 10
1.2 A Não-Cumulatividade. .................................................................................................... 11
1.3 Imunidade e Isenções. ....................................................................................................... 13
1.4 A Seletividade..................................................................................................................... 14
1.5 Alíquota .............................................................................................................................. 15
2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA .......................................................................................... 17
2.1 Histórico da substituição tributária ................................................................................. 17
2.2 Responsabilidade Tributária ............................................................................................ 20
2.3 Substituição Tributária “pra trás” .................................................................................. 24
2.4 Substituição Tributária “pra