Prestação De Contas Direito Tributario

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO CIÊNCIAS CONTABEIS CINTHYA MARIA DE MELO PLANEJAMENTO FISCAL E TRIBUTÁRIO: Empresas de Factoring SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO CIÊNCIAS CONTABEIS CINTHYA MARIA DE MELO PLANEJAMENTO FISCAL E TRIBUTÁRIO: Empresas de Factoring Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhanguera de São Paulo, como exigência do curso de Graduação em Ciências Contabeis. Orientador:…

indébito Respostas aos questionamentos 1. Criticar a expressão “extinção do credito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidade de direito? Justifique. Compartilhando dos ensinamentos do Ilustre Professor Paulo de Barros Carvalho1 entendemos que não andou bem o legislador quando utilizou-se da expressão “extinção do credito tributário, uma vez que o crédito em si é apenas um dos aspectos da…

.................................... 2. Evolução histórica da tributação sobre serviços no Brasil – 1965/2004 ............................................................................................. 3. Conceito de serviços para efeitos tributários ................... 4. Lista de serviços ...................................................................... 4.1 Lista de serviços e o enquadramento dos serviços prestados pelos bancos ... 5. As atividades dos bancos –…

que a contabilidade é ampla e muito complexa. Por esse motivo devem ser analisados vários fatores, inclusive o regime tributário. No Brasil, a carga tributária é muito alta e dessa forma devem manter um planejamento tributário para que não infringisse a legislação tributária. O objetivo deste trabalho é orientar de como analisar e destacar qual seria o melhor regime tributário da empresa, para que possam estar de acordo com as normas contábeis e a legislação tributaria. Palavras-chave:…

Nome: Dennis Olimpío Silva RA 00155005 Direito Tributário segundas e quartas SEMINÁRIO ICMS Questões: 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS-Mercadorias, ICMS – Comunicação, ICMS – Transporte e ICMS - Importação. Resposta: - Critério material: realizar operações relativas à circulação de mercadorias. - Critério quantitativo: Base de cálculo – valor da operação / alíquota – porcentagens estabelecidas pela legislação competente. - Critério espacial: limites…

do Código Tributário Nacional (CTN), assim elencado: tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Sabbag (2011) expõe as seguintes características do tributo: A) Tributo é prestação compulsória, por isso, é não contratual, não voluntária ou não facultativa, dotado, assim, de compulsoriedade; B) É prestação pecuniária

Societária Revisão Contábil Riscos Tributários Sped Sped Contábil NF-e Fluxo SPED Sped Fiscal Artigos Treinamentos Palestra Contato Pesquisar Ir O Reembolso de Despesas via Nota de Débito e a Tributação maio 13, 2010 por Tactus Categoria: Tributos Por Paulo Attie O presente trabalho objetiva refletir sobre a pretensão fiscal em levar à tributação os valores cobrados por meio de “Nota de Débito” para restituir as “Despesas Reembolsáveis”, quando da prestação de serviços, pelo…

Mendes Lima Lopes 1 Júlia da Silva Oliveira2 Tâmara Bezerra de Moura3 RESUMO O presente artigo foca no desenvolvimento de procedimentos obrigacionais. No tocante, trata-se da Substituição Tributária inserida na Constituição Federal e Código Tributário Nacional. Esse trabalho foi aprofundado na Substituição Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – SSQN, de competência exclusiva dos Municípios. A regra matriz do ISSQN encontra delimitada pela Lei Complementar…

A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO EMERSON SCHRILO PONTA GROSSA 2013 A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO Emerson Schirlo RESUMO O Direito Tributário tem como objeto, regular o relacionamento entre o Estado e o contribuinte, visto que o pagamento e o recebimento do tributo é o elo de ligação do Direito Tributário para que este possa fazer a ponte com o Estado e o contribuinte, restringindo, quando necessário, o poder do Estado de exigir tributos

COLÉGIO TABLEAU – UNIDADE II REGIME TRIBUTÁRIO: Lucro Presumido e Lucro Real Taubaté/ SP 2013 REGIME TRIBUTÁRIO: Lucro Presumido e Lucro Real Trabalho da disciplina de Iniciação à Pesquisa apresentado ao Colégio Tableau – Unidade II, como exigência para obtenção de aprovação no módulo B do Curso Técnico de Contabilidade, sob a orientação da Professora Katiane Yasuco. Taubaté/ SP 2013 Resumo Contabilidade é um ponto fundamental nas empresas, mesmo em tempos antigos já se analisava