Prestação De Contas Direito Tributario

.. 3 Planejamento Tributário............................................ ........................................ 4 Embasamento Legal.......................................................................................... 4 Tributos.............................................................................................................. 5 Elementos Para o Planejamento Tributário....................................................... 6 Regimes Tributários nas Empresas…

Direito tributário Os homens, vivendo em sociedade, ligam-se uns aos outros pelos mais variados vínculos ou variações, quando estas relações são ordenadas pelo direito chamamos de relações jurídicas. Um dos ramos do direito público que regula as relações jurídicas decorrentes da atuação do estado no terreno financeiro visando à obtenção de receitas derivadas sob forma de tributos (prestação pecuniária compulsória) é o que constitui o direito tributário. No ramo do direito tributário…

apenas com seus três sócios e sua principal função era dar suporte a sites. Evolução: Com o passar dos anos, a Cappuccino virou uma pequena empresa, e como conquistou muitos clientes foi necessário contratar mais funcionários. Atualmente a empresa conta com cerca de 50 funcionários, dentre eles diretor de projetos, gerente de projetos, assistente de mídias, estagiários, etc. Endereço: Rua Andiroba, 73 – Brooklin Novo - São Paulo, Brasil. Ramo de atividade: Agência digital…

Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de “Tributo” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. O Direito disciplina as relações humanas, as condutas e comportamentos em sociedade, isto é, regulam as relações intersubjetivas. Para tanto, o direito se utiliza de diversos mecanismos e linguagens diversas para melhor atingir seus objetivos.…

FRANCISCO JOSÉ DINIZ DE ARAÚJO MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Especialização em Direito Tributário INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (IBET) 2013 SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1 – Que é Direito? Resposta: Trata-se aqui de uma difícil tarefa: conceituar através da linguagem o Direito, que por si só não representa um significado em sim mesmo. Neste sentido Tárek…

Indice 1 Introdução 2 2. Definições 3 2.1 Classificação dos impostos 3 2.2 Princípios e Conceitos Gerais que Informam o Sistema Tributário Vigentes 4 Princípios Gerais 5 Conceito de Tributo 5 Princípio da Legalidade Tributaria 6 Actos Ilícitos 6 Benefícios Fiscais 6 Definição do Sujeito Passivo 7 Para efeitos desta definição, entende-se por prestação tributaria qualquer obrigação de: 7 Não adquire a qualidade de sujeito passivo quem: 7 Contribuinte 7 Responsável Tributaria 7 Domicilio…

Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” ALUNA: Géssica de Almeida Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: O Direito é um conjunto de normas gerais e abstratas, que são geradas por um poder soberano, que visa com isso disciplinar a vida do homem em sociedade. Há muitas diferenças entre o direito positivo e ciência do direito, as quais não podem ser passadas despercebidas, primeiramente diz-se que o primeiro…

TELEVIRTUAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU TELEVIRTUAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO JACQUELINE PENHA QUEIROZ DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO São Luís-MA 2012 JACQUELINE PENHA QUEIROZ DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO JUIZ DE FORA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO............................................................ 2.1 Finalidades do Planejamento Tributário....................................... 2.2…

tem por objetivo abordar o tema de exclusão do credito tributário, relatados pela constituição federal Brasileira. O código tributário nacional, nos artigos 175 a 182 tem por objetivo tratar da exclusão do credito tributário. A exclusão do credito tributário, começa se tratando de isenção (relativos a tributo) e da anistia (de multas), as quais excluem o crédito tributário, em diferentes situações hipóteses de extinção do credito tributário. Na isenção e ma anistia existe uma…