Prestação Continuada Que Substitui O Salário De Contribui

e que acaba sendo mais vantajoso estar preso do que ter que trabalhar para prover o sustento dos filhos. Em regra, efetuam cálculos para verificar a suposta renda mensal e um presidiário cuja família seja numerosa, num inevitável comparativo ao salário pago à maioria dos trabalhadores brasileiros. Além disso, rodou pelo país em duas oportunidades, e-mail, com texto anônimo (como era de se esperar), trazendo, em meio a um discurso inflamado, as mesmas informações equivocadas,…

Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: a) universalidade da cobertura e do atendimento; b) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; c) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; d) irredutibilidade do valor dos benefícios; e) eqüidade na forma de participação no custeio; f) diversidade da base de financiamento; g) caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com…

cada pessoa fazer parte, é aquele que por vontade própria doa seu tempo, trabalho e talento para causas de interesse social e comunitário. O voluntario é expressão da cidadania, não substitui o Estado nem o trabalho remunerado, expressa a capacidade de assumir responsabilidade e agir por si mesma. Individualmente contribui na medida de suas possibilidades, mas o compromisso assumido é para ser cumprido. É necessário escolher um trabalho que o voluntario sinta satisfação, que utilize…

integração à economia globalizada e financeira internacional. Neste período, também as políticas sociais, contrapondo-se à inserção na Constituição de 1988 como direito, seguiram a flexibilização e as premissas do ideário neoliberal com o objetivo de substituí-las por ações da sociedade e, para o setor privado, as obrigatoriedades do estado. Na década de 1990, retoma-se11 no Brasil um debate sobre a introdução de um programa de renda mínima. Esta iniciativa prevê a transferência…

Atendimento integral (ATENDE QUALQUER PESSOA EM TRÂNSITO NO TERRITORIO BRASILEIRO), com prioridade as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III – Participação da comunidade; A saúde pública é dever do estado, logo a prestação do serviço é GRATUITA, independente de ser contribuinte ou não da previdência social. A Saúde pública é financiada pelo orçamento da seguridade social da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios, Alem de outras fontes.…

comunitária; V - garantia de 1 salário-mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a sua própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família São exemplos de benefícios da assistência social: auxílio-natalidade; auxílio-funeral; o aluguel social que o Governo está pagando às famílias vitimadas pelas chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro; bolsa família; benefício de prestação continuada (art. 203, V);…

8742/93; lei orgânica da Assistência Social. Seguridade Social (saúde art. 196 a 200, previdência social e assistência social art. 203 a 204 da CF). Lei 8742/93; o indivíduo idoso ou deficiente que não tem como prover seu próprio sustento terá um salário garantido por lei. Saúde e assistência social não precisam de contribuição. Previdência Social (art. 201 e 202 lei 8212/91 e 8213/91). Princípios da Seguridade Social. Universalidade da cobertura e do atendimento; Cobertura…

Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: a) universalidade da cobertura e do atendimento; b) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; c) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; d) irredutibilidade do valor dos benefícios; e) eqüidade na forma de participação no custeio; f) diversidade da base de financiamento; g) caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com…

em substituição ao plano básico de Previdência Social Rural. 1972 - A Lei 5859, de 11 de dezembro de 1972, incluiu os empregados domésticos obrigatoriamente na Previdência Social. 1973 - A Lei n° 5.939, de 19 de novembro de 1973, instituiu o salário-de-benefício do jogador de futebol profissional. 1974 - A Lei n° 6.036, de 1° de maio de 1974, criou o Ministério da Previdência e Assistência Social, desmembrado do Ministério do Trabalho e Previdência Social. 1977 - A Lei n° 6.439, de 1° de

Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: a) universalidade da cobertura e do atendimento; b) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; c) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; d) irredutibilidade do valor dos benefícios; e) eqüidade na forma de participação no custeio; f) diversidade da base de financiamento; g) caráter democrático e descentralizado da gestão…