Prestação Continuada Que Substitui O Salário De Contribui

promulgada em 5 de outubro de 198812. Vimos, também, que os quatro princípios defendidos no Fórum da Educação Constituinte, foram importantes para as mudanças conquistadas. A atual Constituição Federal mudou a Educação brasileira, contribuiu e contribui muito para o êxito educacional, porém falta bastante para a efetivação dos 12 artigos que compõem o capítulo III, do Título VIII – da Ordem Social, e para Aranha se resumem em: - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;…

locados pela pessoa jurídica, e que tenham a locação como objeto de sua atividade; i) os bens móveis e imóveis objeto de arrendamento mercantil nos termos da Lei 6099/74, pela pessoa jurídica arrendadora; e j) os veículos utilizados na prestação de serviços de vigilância móvel, pela pessoa jurídica que tenha objeto essa espécie de atividade (art. 307 do RIR/99). 4. Bens Não Depreciáveis Não será admitida quota de depreciação referente a: a) terrenos, salvo em relação…

necessidade de reduzir custos e aumentar a qualidade dos serviços, tendo o cidadão como beneficiário - torna-se então essencial. A reforma do aparelho do Estado passa a ser orientada predominantemente pelos valores da eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos e pelo desenvolvimento de uma cultura gerencial nas organizações. Dica: O chamado “modelo gerencial” começa a ser implantado em 1995, durante o governo FHC, com a edição do “Plano Diretor da Reforma do Aparelho do…

outros), seja em atenção ao mandamento da boa-fé objetiva; d) o dever de prestar contas, que incumbe aos gestores e mandatários, em sentido amplo; e) os deveres de colaboração e cooperação, como o de colaborar para o correto adimplemento da prestação principal, ao qual se liga, pela negativa, o de não dificultar o pagamento, por parte do devedor; f) os deveres de proteção e cuidado com a pessoa e o patrimônio da contraparte, como, v.g., o dever do proprietário de uma sala…

cliente de saúde em ambientes hospitalares. Nos hotéis, todos os serviços são voltados aos clientes, e nos hospitais isso também ocorre. Desta forma, a hotelaria hospitalar é um novo conceito que surge com a necessidade da busca da excelência na prestação de serviços a fim de oferecer um ambiente hospitaleiro, aproximando-o à estrutura hoteleira. Em vista desta importância e em virtude da carência de estudos científicos sobre hotelaria hospitalar, em especial no Estado de Santa Catarina,…

modernos as cidades ainda contavam com jardins, isso vai‑se tornando mais raro: o meio urbano é cada vez mais um meio artificial, fabricado com restos da natureza primitiva, crescentemente encobertos pelas obras dos homens. A paisagem cultural substitui a paisagem natural e os artefatos tomam, sobre a superfície da terra, um lugar cada vez mais amplo. Com o aumento das populações urbanas, ocupadas em atividades terciárias e secundárias, o campo é chamado a produzir mais…

bibliográfica, com resgate histórico, aspectos legais e papel social da PM, identificando um contexto social e operacional que indique a necessidade de coordenação centralizada das Unidades Especializadas da PMBA, com vistas ao incremento qualitativo na prestação final de serviços à comunidade. Na sua consecução, foram realizadas pesquisas de campo junto aos comandantes de Unidades Especializadas (BPChq, BPRv, BPGd, COPPA, Esqd Mcl, Esqd P Mont e CPAC), a fim de levantar a visão…

Roberto do Santos Pinto Presidente do Conselho Deliberativo do FAT e Secretário de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) - Carlo Roberto Simi Diretora do Departamento de Qualificação (DEQ) - Ana Paula da Silva Diretor do Departamento de Emprego e Salário (DES) - Rodolfo Péres Torelly Ministério do Trabalho e Emprego Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 3º andar, sala 300 - CEP 70059-900 - Brasília/DF Telefone: (0XX61) 3317-6264/ 3317-6515 – Fax: (0XX61) 3317-8226 DIEESE - Departamento…

Sistema Único de Assistência Social (SUAS) consiste na organização em todo território nacional das ações socioassistenciais e a hierarquização dos serviços por níveis de complexidade, porte dos municípios, estrutura uma rede de serviços específica e continuada e estabelece a gestão compartilhada. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tem o objetivo de identificar os problemas sociais, focando as necessidades de cada município, ampliando a eficiência dos recursos financeiros e da…

quando acordo olho o telhado do barraco E junto as orações que faço Imagina se o futuro fosse hoje... seria complicado Muito complicado Minha mulher na beira do fogão só cansaço Meu filho um muleque sem espaço Eu a um passo do fracasso Com um salário que se colocado no papel, ladrão Mal daria a cesta básica e o aluguel Causa arrepios Tudo isto é uma cadeia, uma grande teia prepara a fuga Sou meu próprio carcereiro e a chave minha conduta Caneta e papel na mão sai o rascunho…