Preliminar Valor Da Causa

Arquivo Google Completo no link ao lado: http://goo.gl/och1Nu Aula 1: Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho

Código adotou dois critérios distintos para a aplicação do procedimento sumário, quais sejam: o do "valor da causa" e o da "natureza da matéria". Pela ordem legal, observarão o rito sumário às causas cujo valor não seja exceda a 60 vezes o valor do salário mínimo (CPC, art. 275. I). Embora esse critério seja bastante simples, na prática ele pode ensejar algumas dúvidas. A primeira delas diz respeito ao valor do salário mínimo, porque atualmente há um piso nacional e vários outros…

Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Art. 356 - Inutilizar, total ou parcialmente, ou deixar de restituir autos, documento ou objeto de valor probatório, que recebeu na qualidade de advogado ou procurador: Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa. O bem jurídico é a administração da justiça, o interesse estatal na preservação de autos e documentos ou coisas de valor probatório e também a confiança que as pessoas depositam em seus patronos, advogados e procuradores.

Treinamento: N/A Público-alvo: Todos os empregados da Vale, sociedades controladas e coligadas. Palavras-chave: Análise de Riscos, Análise Preliminar, Riscos, Cenários de Acidente, Severidade, Freqüência, Impacto à Saúde, Matriz de Risco, Segurança, Reputação, Meio Ambiente, Impacto Ambiental. 1. Objetivo Apresentar a metodologia de Análise Preliminar de Riscos (APR), buscando definir as principais etapas da técnica, os critérios adotados e suas aplicações na Vale, avaliando os…

valorativas e dar boas razões em apoio de pautas às vezes não especificamente jurídicas em que, muitas vezes, tem que buscar os fundamentos de suas decisões5.” (Justa causa, furto restos de concreto, autorização patronal.) A missão principal dos juristas é a de contribuir para que a justiça se realize. Destaca-se aqui o valor último da função judicante, que é aquela função criadora do direito concreto corporificado na sentença. Todavia, em termos de linguagem jurídica, para a…

seguir: DAS PRELIMINARES . Analisar se ocorre alguma hipótese dos incisos do art. 301 CPC: I - inexistência ou nulidade da citação; II - incompetência absoluta; III - inépcia da petição inicial; IV - perempção; V - litispendência; VI - coisa julgada; VII - conexão; VIII - incapacidade da parte, defeito de "representação ou falta de autorização; IX - compromisso arbitral; X - carência de ação; XI - falta de caução ou de outra prestação, que a lei exige como preliminar …

subscrito com endereço profissional na Rua ( endereço completo) para fins do disposto no artigo 39, I do Código de Processo Civil, oferecer a Vossa Excelência sua CONTESTAÇAO Expondo e requerendo o que se segue: I- DA PRELIMINAR AUSENCIA DE PROCURAÇÃO Para que o processo possa existir é necessário que ele preencha alguns requisitos,que são os pressupostos de constituição e existência do processo. Que são: petição inicial, que a mesma seja dirigida a…

réu teria causado suposto dano ao veículo de seu filho, que encontrava-se parado na Rua da Glória - região central de São Paulo á data de 24 de Dezembro de 2013. O carro do filho de Abigail Flores trata-se de um veículo modelo Gol ano 2000. 2. PRELIMINARES Abigail Flores, autora da presente ação porém, não é parte legítima para buscar em juízo reparação sofrida por seu filho, Dante Flores, vez que se filho é pessoa maior de idade e capacitada para proposituras de ações em juízo…

danos morais, materiais, estéticos e lucros cessantes. Isto posto, o Réu pretende demonstrar que tal direito não lhe é devido. II. PRELIMINARMENTE Em sede de preliminar, é salutar mencionar os vícios cometidos que podem prejudicar drasticamente o andamento processual, mostrados a seguir: a. Existe uma ação com as mesmas partes e a mesma causa de pedir e o mesmo pedido na comarca da cidade de ____. Ocorrendo assim litispendência de acordo com o art. 301, v. E de acordo com o art.…

(se a parte fizer jus) 7. CCP (mencionar se passou por lá ou não) 8. PRELIMINAR (não existe na inicial) 9. PRESCRIÇÃO (Defesa indireta: fato extintivo) 10. MÉRITO (sem preliminar, não se fala a palavra mérito) 11. DO CONTRATO DE TRABALHO (na inicial. fazer um breve histórico) 13. DO PEDIDO (cada tese merecerá um Pedido) 14. DAS PROVAS (não tem no recurso) 15. DA NOTIFICAÇÃO (MS é INTIMAÇÃO) 16. DO VALOR DA CAUSA (só na inicial) 17. FECHAMENTO (toda peça tem) É seguindo…