Resenha critica de ensaios de teoria do direito

SOBRE O DIREITO E A JUSTIÇA Uma reflexão preliminar Primeiramente o autor nos afirma ser o Direito e a Justiça; “realidades indissociáveis,... expressões sócio-humanas de formas indistintas, porém de enunciados diferenciados.”, o que ele tem a intenção de nos afirmar é a capacidade de interação entre Direito e Justiça, mesmo ambos os conteúdos serem diferenciados em seus significados. Após longa discussão entre os significados, desde a antiguidade, de Justiça e sua inter-relação com o Direito, o autor nos reporta que ainda assim seria difícil delimitar a real origem de ambas as definições, mas de menor dificuldade definir especificadamente a área de atuação de cada ramo específico, mesmo que eles se interpenetrem. Para Platão a justiça seria uma virtude suprema, representada pelo Estado que seria algo supremo, mas ao citar Aristóteles o autor consegue definir claramente conceitos específicos de Justiça (geral e particular – comutativa e distributiva) e ai separa as fronteiras entre a moral, de forte tonalidade subjetiva, e a justiça colocando-a acima das vontades, não sendo a justiça uma mera representação de ideais morais, mas ainda assim observando seus preceitos. O Direito significa a representação da justiça em âmbito específico que atinge o individuo e a coletividade de forma concreta, como afirma Dimas Macedo; “Na justiça particular, o direito manifesta-se quando se labora a arte jurídica, ai tomando parte saliente o papel desempenhado pelo jurista na…

A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO I – ATIVIDADE DIRECIONADA 1 – O jusfilósofo Miguel Reale aprimorou a concepção tridimensional do direito, encontrando conforme diz Paulo Nader a “formulação ideal” do fenômeno jurídico. Especifique a inovação trazida por Miguel Reale na concepção da tridimensionalidade do direito. RESPOSTA: “O fenômeno jurídico, qualquer que seja a sua forma de expressão, requer a participação dialética do FATO, VALOR E NORMA” Segundo Miguel Reale…

CURSO DE DIREITO ELIAS ALVES EMMANUEL ANDRADE EVELIN SANTOS TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO Itabuna – Ba Junho/2013 ELIAS ALVES EMMANUEL ANDRADE EVELIN SANTOS TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade FTC como requisito parcial para aprovação na disciplina Introdução ao Estudo do Direito ministrada pelo Prof. Josevandro Nascimento. Itabuna – Ba Junho/2013 SUMÁRIO…

da Teoria Tridimensional do Direito Não poderíamos começar a explanação desta teoria sem admitirmos, como pressuposto de nosso diálogo, uma noção propedêutica do que vamos falar. Aos olhos do homem comum o Direito seria lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias. Propedêutica constitui-se nos estudos preliminares sobre o direito, introdução ao estudo do direito. que garante a convivência social, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de…

TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO E SUAS IMPLICAÇÕES NA EXPLICAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO Autor: Co-autor: Orientador: Prof. MS. André Gomes de Sousa Alves Resumo: O presente resumo expandido tem por escopo analisar a “ Teoria Tridimensional do Direito “ do jus-filósofo Miguel Reale, que ao sistematizar sua teoria contempla o Direito não como um esquema puramente lógico, uma vez…

Eliezer Lima Igor kiyatake Raimunda Juci A Teoria Tridimensional do Direito CASTANHAL – PA 2011. FCAT – FACULDADE DE CASTANHAL Beatriz Maméde Cosme Levy Eliezer Lima Igor kiyatake Raimunda Juci A Teoria Tridimensional do Direito Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT como requisito avaliativo referente ao 2º NVA. Área de concentração: Prof.º Alessy CASTANHAL – PA 2011. A Teoria Tridimensional do Direito …

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Introdução O presente trabalho tem o objetivo discorrer sobre a teoria tridimensional do Direito de Miguel Reali, onde faremos um breve comentário sobre sua vida e procuraremos mostrar a suma importância de sua teoria, que veio para transformar e influenciar positivamente o universo jurídico, rompendo paradigmas e trazendo inúmeras contribuições para a práxis jurídica de forma geral. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A teoria tridimensional…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 1. TRIDIMENSIONALIDADE GENÉRICA: Cada um dos três elementos (fato, valor e norma) é concebido de forma abstrata e separada; não se reconhece que haja uma correlação ou implicação entre eles, podendo o Direito ser estudado segundo três pontos distintos: o sociologismo jurídico (o fato), o moralismo jurídico (o valor) e o normativismo abstrato ( a norma). 2. TRIDIMENSIONALIDADE ESPECÍFICA: Fato, valor e norma estão unidos entre si, não sendo possível…

INTRODUÇÃO: O livro Teoria Tridimensional do Direito, tem como finalidade demonstrar o estudo feito por Miguel Reale, em que o mesmo defende o Direito não apenas como teoria, mas sim o Direito que leva também em consideração três aspectos importantes: fato, valor e norma. Mostra o desenvolvimento do tridimensionalismo ao longo do tempo, obedecendo as necessidades intrínsecas, e como a tridimensionalidade específica corresponde, no caso particular da experiência do Direito, a uma…

O DIREITO E A MORAL Apresentado para a disciplina CE 302 – Instituições de Direito. Prof. Gustavo Bovi CAMPINAS Novembro/2012 INTRODUÇÃO No trabalho a seguir, é feita uma comparação entre a Moral e o Direito aplicados à sociedade, explicando os dois a partir da apresentação da Tridimensionalidade do Direito, da Teoria do Mínimo Ético, do Cumprimento das Regras Sociais, do Direito e da Coação, do Direito e Heteronomia e da Bilateralidade…