Preliminares Da Tridimensionalidade Do Direito

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. BIOGRAFIA DE MIGUEL REALE 3 3. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 3 4. CONCLUSÃO 8 5. BIBLIOGRAFIA.........................................................................................................9 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar “A Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo Miguel Reale, sendo que este exige do jurista que, ao se…

Registro crítico ao legado de Miguel Reale Por Edvar Bonotto* Após o recente desaparecimento do grande jusfiloso paulista, cabe às gerações atuais situar dialeticamente a obra de Miguel Reale entre o direito brasileiro Miguel Reale é personagem ativa na conceituação de “direito brasileiro”, tanto por sua construção e por sua produção de idéias e consecuções de idéias jurídicas na vida do país, quanto por seu oposto via reprodução de idéias “universais” às quais deveria se moldar a…

DISCIPLINA I. Curso: DIREITO II. Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I (D-01) Área: Ciências Sociais Período: Primeiro Turno: matutino/noturno Ano: 2010.2 Carga horária: 72 h; créd.: 04 III. Pré-Requisito: Não tem IV. Ementa: |Direito, Sociedade e Estado. Direito e Ideologia Acepções do termo Direito. O conceito de Direito e as Escolas do Pensamento Jurídico Moderno.| |Direito e Moral. Direito, eqüidade e…

NATUREZA E CULTURA Jean Soares Mendes Aluno Aluno do curso de Direito da Anhanguera jean.mendes@aedu.com mendes@aedu.com Para Para Paulo Dourado Natureza significa o que é natural, independe do homem, já para Miguel Reale são coisas que se encontram no universo, em estado bruto, que não requer a participação de nossa inteligência ou vontade. Cultura para Dourado são obras humanas, transformação da natureza com a finalidade obras de de atender as exigências humanas e…

Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica Álvaro Mariano da Penha Sumário 1. Introdução. 2. O direito por Kant, Ehrlich, Kelsen e o tridimensionalismo realiano. 2.1. Nota preliminar. 2.2. Definição de Kant. 2.3. Definição de Ehrlich. 2.4. Definição de Kelsen. 2.5. O tridimensionalismo de Reale e a sua definição de direito. 3. Conclusão. “O direito é o igual múltiplo de si mesmo”. Pitágoras 1. Introdução Álvaro Mariano da Penha é advogado no Recife. Brasília a. 39 n. 154…

EFICÁCIA DO DIREITO 1. Tridimensionalidade do direito e especificidade da abordagem sociológica 2. Efeitos sociais, eficácia e adequação intema d das normas jurídicas Lição 3 A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICACIA DO DIREITO SUMÁRIO: 1. Tridimensionalidade do direito e especificidade da abordagem sociológica —2. Efeitos sociais, eficácia e adequação interna das normas jurídicas — 3. Análise empírica da eficácia da norma jurídica — 4. Fatores de eficácia da norma no…

brasileira, pois de acordo com o art. 5º todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, acrescentando ainda que ninguém seja submetido à tortura ou a tratamento desumano ou degradante, determinando dessa forma a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade e à igualdade. O inciso II da tabua IV, contraria o art. 100 do ECA, que prega o fortalecimento dos vínculos familiares, e não a venda de seus próprios filhos, lembrando que a perda ou a suspensão do pátrio…

fortemente em terapias mitigadoras e no desenvolvimento de substitutos biológicos sem a necessidade de doadores de tecidos e órgãos. A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu, em 1975, a Declaração dos Direitos das Pessoas com Deficiências. Entre os direitos explicitados, está o direito ao tratamento médico, psicológico e reparador, visando a sua reabilitação, para que possam desenvolver suas habilidades e serem integradas na vida normal com cidadania e bem estar.…

1804 com o Código Napoleônico, foi adotado também no Brasil, e teve importantíssimo papel na formação do Direito nacional. Em 1830 foi editado o Código Criminal Brasileiro; em 1832 foi a vez do Código de Processo Criminal; o Código Comercial foi sancionado em 1850 e, no mesmo ano, o Registro 737, que disciplinava o processo comercial. As leis civis, que são as mais importantes reguladoras do Direito Privado, foram as últimas a serem codificadas. Atravessaram o Império três tentativas de…

FUNDAMENTOS BÁSICOS DO DIREITO FINALIDADE DO DIREITO: Prevenir o surgimento de conflitos sociais, bem como soluciona-los nas suas ocorrências. “PROTEGER O BEM COMUM” DIREITO – BILATERAL – COERCÍVEL MORAL – UNILATERAL – INCOERCÍVEL DIREITO SUBJETIVO X DEVER JURÍDICO “DIREITO É HETERÔNOMO, BILATERAL E COERCÍVEL” DIREITO NATURAL: Eterno, imutável, universal. Inspira o Direito Positivo e persegue a Justiça. TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO (REALE): FATO – VALOR – NORMA TEORIA DOS…