Miguel reale filosofia do direito

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SUMÁRIO


1. INTRODUÇÃO 3
2. BIOGRAFIA DE MIGUEL REALE 3
3. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 3
4. CONCLUSÃO 8
5. BIBLIOGRAFIA.........................................................................................................9







































1. INTRODUÇÃO


O presente trabalho tem por objetivo analisar “A TeoriaTridimensional do Direito” do jus-filósofo Miguel Reale, sendo que este exige do jurista que, ao se deparar com a norma jurídica, saiba que não há como abstrair do seu estudo aqueles fatos e valores, que determinaram a sua própria gênese, sob pena de uma visão reducionista do Direito, o que o descaracterizaria enquanto verdadeira ciência normativa. Disso resulta que toda norma jurídica é uma integraçãoentre fato e valor.
Importante notar que “A Teoria Tridimensional do Direito”, ao considerar a importância da implicação-polaridade dos elementos fato e valor, produzida no momento normativo, passa a ser uma das teorias antecipadoras dos novos estudos da hermenêutica jurídica forjadas nas diversas universidades brasileiras e do mundo, uma vez que encara o Direito não mais como uma proposição nosmoldes de uma lógica formal. Pelo contrário, a Ciência do Direito para Miguel Reale não é uma série de fatos que ocorrem no plano da abstração, mas, sim, fatos que estão inseridos no processo histórico da vida humana.
Acentue-se que a obra de Miguel Reale se renova no tempo e no espaço, a dizer, é uma obra que se atualiza pela própria lógica de sua tese, principalmente porque o jus-filósofo nãovê o homem tão-somente no processo histórico-cultural, tendo em vista que “o homem é, também, a história por fazer-se”.




























2. BIOGRAFIA DE MIGUEL REALE


Miguel Reale nasceu em São Bento do Sapucaí - SP, em 6 de novembro de 1910 , vindo a falecer em 14 de abril de 2006. Foi filósofo, jurista, educador e poeta brasileiro e um dos líderes dointegralismo no Brasil.
Conhecido como formulador da Teoria Tridimensional do Direito. Autor de obras nas áreas de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares do Direito, obras clássicas do pensamento filosófico-jurídico brasileiro.
Filho do médico italiano Brás Reale e de Felicidade da Rosa Góis Chiaradia, ocupava a cadeira número 14 da Academia Brasileira de Letras desde 16 de janeiro de1975.
Em 1969 foi nomeado pelo presidente Artur da Costa e Silva para a “Comissão de Alto Nível”, incumbida de rever a Constituição de 1967. Resultou desse trabalho parte do texto da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, que consolidou o Regime Militar no Brasil.
Foi supervisor da comissão elaboradora do Código Civil brasileiro de 2002, cujo projeto foi posteriormente sancionadopelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, tornando-se a Lei nº 10.406 de 2002, novo Código Civil, que entrou em vigor em 10 de janeiro de 2003. Participou de diversas conferências de Filosofia e de Direito no Brasil inteiro e no exterior. Na coluna quinzenal no jornal O Estado de S. Paulo tratou de questões filosóficas, jurídicas, políticas e sociais da atualidade.
Co-fundador doInstituto de Filosofia Brasileira de Lisboa, Portugal. Organizador de sete Congressos Brasileiros de Filosofia (1950 a 2002) e do VIII Congresso Interamericano de Filosofia (Brasília, 1972). Relator especial nos XII, XIII e XIV Congressos Internacionais de Filosofia (Veneza, 1958, Cidade do México, 1963, e Viena, 1968). Conferencista especialmente convidado pelo XVI Congresso Internacional(Düsseldorf, Alemanha, 1978) e XVIII (Brighton, Reino Unido, 1988). Organizador e presidente do II Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social (São Paulo, 1986) e dos III e IV Congressos (João Pessoa, Paraíba, 1988/1990).


















3. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO


Segundo o autor da teoria, o Direito se compõe de três dimensões. Primeiramente, há o aspecto...
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