A tridimensionalidade do direito

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A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO

I – ATIVIDADE DIRECIONADA

1 – O jusfilósofo Miguel Reale aprimorou a concepção tridimensional do direito, encontrando conforme diz Paulo Nader a “formulação ideal” do fenômeno jurídico.
Especifique a inovação trazida por Miguel Reale na concepção da tridimensionalidade do direito.
RESPOSTA:
“O fenômeno jurídico, qualquer que seja a sua forma deexpressão, requer a participação dialética do FATO, VALOR E NORMA”
Segundo Miguel Reale nessa teoria tridimensional, o Direito se compõe de três dimensões. o aspecto normativo, em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência. o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. e por fim, em seu lado axiológico, o Direito cuida de um valor,no caso, a Justiça.
“...o fenômeno jurídico deve ser dimensionado sob um processo histórico-cultural, de implicação e de forma dinâmica e unitário, à luz de três elementos: fato, valor e norma, associados ao "mundo da vida", à realidade social, de modo a solucionar, ou encaminhar adequadamente, o caso concreto. É a partir da leitura dessa complementaridade que Miguel Reale (Teoriatridimensional do direito... ), seu sistematizador, afirma que: "mister é não olvidar que a compreensão do direito como ´fato histórico-cultural´ implica o conhecimento de que estamos perante uma realidade essencialmente dialética, isto é, que não é concebível senão como processus, cujos elementos ou momentos constitutivos são fato, valor e norma, a que dou o nome de ´dimensão´ em sentido,evidentemente, filosófico, e não físico-matemático".

2 – Identifique e explique os elementos essenciais e toda a experiência jurídica de acordo com a Teoria Tridimensional do Direito.
RESPOSTA:
A Tridimensionalidade do Direito como: Fato, Valor e Norma.
Conforme a concepção de Paulo Nader, ( 2008, p.392) que concorda e explana a respeito deste elementos essenciais veremos que :
OFATO (Dogmática jurídica) - uma dimensão do Direito - é o acontecimento social referido pelo Direito objetivo. É o fato interindividual que envolve interesses básicos para o homem e que por isso enquadra-se dentro dos assuntos regulados pela ordem jurídica.
O VALOR - (Sociologia jurídica) Visto fato, ainda por Paulo Nader (2008, p.392), valor nada mais é que o elemento moral do Direitoe ainda:
(...) é o ponto de vista sobre a justiça. Toda obra humana é empregada de sentido ou valor, bem como o direito.
Com o mesmo pronto de vista, o Prof. Dr. Silvio Venosa (2006, p.122) relata-nos a cerca do valor da seguinte forma:
“A medida de valor que se atribui ao fato transporta-se inteiramente para a norma. Exemplo: suponha que exista número grande de indivíduosem uma sociedade que necessitem alugar prédios para suas moradas. Os edifícios são poucos e, havendo muita demanda, é certo que pela lei da oferta e da procura os preços dos imóveis a serem locados elevem-se. O legislador, apercebendo-se desse fato social, atribui valor preponderante à necessidade dos inquilinos, protegendo-os com uma Lei do Inquilinato, que lhes dá maior proteção em detrimento doproprietário. Há aqui um fato social devidamente valorado que se transmutou em norma.[...]”
A NORMA - (Axiologia jurídica) Diante do exposto, Maria Helena Diniz (2006, p.142) afirma sobre norma:
“A norma deve ser concebida como um modelo jurídico, de estrutura tridimensional compreensiva ou concreta, em que fatos e valores se integram segundo normas postas em virtude de umato concomitante de escolha e de prescrição (ato decisório) emanado do legislador ou do juiz, ou resultante das opções costumeiras ou de estipulações fundadas a autonomia da vontade das particulares.”
3 – Relacione a concepção tridimensional do direito com o dinamismo característico das relações sociais.
RESPOSTA:
O fenômeno jurídico é uma realidade fático-axiológico-normativa, que se revela...
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