Teoria tridimensional do direito - tridimensionalidade, fato, valor, norma.

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TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

Autor: Raimundo Vicente de Queiroz

RESUMO: o nosso trabalho tem como tema geral a explicação da Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, seja qual for a sua forma de expressão, pressupõe sempre três elementos: fato, valor e norma. Miguel Reale conseguiu com toda originalidade delinear corretamente a relação entre esses três elementos, constituindo assim a sua Teoria Tridimensional do Direito. Ele mostra uma unidade ativa entre a realidade fático-axiológico-normativa, ou seja, “um elemento de fato, ordenado valor ativado em um procedimento normativo”.

Palavra chave: Tridimensionalidade, Fato, Valor, Norma.

ABISTRACT: Our work has the overall theme of the Explanation Tridimensional Theory of Law. The legal phenomenon, whatever its form of expression, always involves three elements: fact, value and norm. Miguel Reale succeeded with all originality correctly describe the relationship between these three elements, thus articulating its Tridimensional Theory of Law. It shows a dynamic unity between the factual reality-axiological-normative, ie, "an element of fact, commanded value activated in a regulatory process."

Keywords: Three-dimensionality, Fact, Value, Standard.

Sumário: 1. Introdução – 2. Teoria Tridimensional do Direito – Fato, Valor e Norma – 3. Fator Jurídico e Dimensão Humana – 4. Conclusão – 5. Referências Bibliográficas.

1 – Introdução
O presente trabalho tem por objetivo conceituar de maneira nítida e objetiva o Direito a partir da Teoria Tridimensional do Direito. Para tal é imprescindível um pequeno comentário desta Teoria, para em seguida conceituarmos o Direito de forma Tridimensional no dia-a-dia do homem.
A teoria tridimensional do direito fundamenta-se sobre os aspectos intrínsecos: o axiológico (que envolve o valor de justiça), o fático (que trata do afeto social e histórico) e o normativo (que abrange o ordenamento, o dever-ser), ou seja, todo o acontecimento que gera

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