Teoria tridimensional do direito - tridimensionalidade, fato, valor, norma.

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  • Publicado : 5 de abril de 2013
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TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

Autor: Raimundo Vicente de Queiroz

RESUMO: o nosso trabalho tem como tema geral a explicação da Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, seja qual for a sua forma de expressão, pressupõe sempre três elementos: fato, valor e norma. Miguel Reale conseguiu com toda originalidade delinear corretamente a relação entre esses três elementos,constituindo assim a sua Teoria Tridimensional do Direito. Ele mostra uma unidade ativa entre a realidade fático-axiológico-normativa, ou seja, “um elemento de fato, ordenado valor ativado em um procedimento normativo”.

Palavra chave: Tridimensionalidade, Fato, Valor, Norma.

ABISTRACT: Our work has the overall theme of the Explanation Tridimensional Theory of Law. The legal phenomenon, whateverits form of expression, always involves three elements: fact, value and norm. Miguel Reale succeeded with all originality correctly describe the relationship between these three elements, thus articulating its Tridimensional Theory of Law. It shows a dynamic unity between the factual reality-axiological-normative, ie, "an element of fact, commanded value activated in a regulatory process."Keywords: Three-dimensionality, Fact, Value, Standard.

Sumário: 1. Introdução – 2. Teoria Tridimensional do Direito – Fato, Valor e Norma – 3. Fator Jurídico e Dimensão Humana – 4. Conclusão – 5. Referências Bibliográficas.

1 – Introdução
O presente trabalho tem por objetivo conceituar de maneira nítida e objetiva o Direito a partir da Teoria Tridimensional do Direito. Para tal éimprescindível um pequeno comentário desta Teoria, para em seguida conceituarmos o Direito de forma Tridimensional no dia-a-dia do homem.
A teoria tridimensional do direito fundamenta-se sobre os aspectos intrínsecos: o axiológico (que envolve o valor de justiça), o fático (que trata do afeto social e histórico) e o normativo (que abrange o ordenamento, o dever-ser), ou seja, todo o acontecimento que geraeficácia jurídica (fato jurídico) é regulado por regra de conduta coercível (norma jurídica), fundamentada, em princípio aceita por uma dada sociedade, num determinado momento histórico (valor).
Na teoria de Miguel Reale, o fator jurídico reflete-se a partir desses elementos (fato, valor e norma), e o direito é produto da comunicação desses e associados, à realidade social, são o possível melhormodo a resolver os casos concretos.
A justiça é o ingrediente necessário do Direito, isto é perfeitamente exato em termos de Filosofia do Direito, mas à Teoria Geral compete o exame de normas ou fatos e não valores. Então não admite uma norma jurídica contrária à moral, o que seria desprezível. Portanto, uma postura de natureza filosófico-jurídica. Define o direito como uma forma complexa daexperiência, que tem certa estabilidade, incluindo-se entre aqueles, como mostra Miguel Reale, em seu livro.
O Direito deve ser Ciência e não se confunde com as ciências particulares, portanto, o direito sólido ante a sabedoria e dos olhos.
O autor da Teoria Tridimensional definiu o Direito como “realidade histórico-cultural tridimensional, ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores deconvivência”. O Direito é o fenômeno histórico, mas não se acha inteiramente condicionado pela história, pois apresenta uma constante axiológica. O Direito é uma realidade cultural, porque é o resultado da experiência do homem. A bilateralidade é essencial ao Direito. A bilateralidade-atributiva é específica do fenômeno jurídico, de vez que apenas ele confere a possibilidade de se exigir umcomportamento.

2. Teoria Tridimensional do Direito – Fato, Valor e Norma.
Para Miguel Reale "fato, valor e norma estão presentes e relacionados em qualquer expressão da vida jurídica”, assim, filósofos, juristas e sociólogos não carecem estudar nem analisar esses ambientes de forma isolada, mas, sim, integrados ao “mundo da vida”, já que referida posição rejeita o nominado tridimensionalísmo...
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