Direito

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA xxxxxxxxxxx (colocar o local para o qual a ação foi distribuída).






1 Processo n.º xxxxxxxxxxxxNOME DA RECLAMADA, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxxxxx, estabelecida a Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxx, xxxxxxxxxx (cidade / estado), CEP: xxxxxx (ou, se pessoa física, suaqualificação), vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxx, xxxxxxxxxx (cidade / estado), CEP: xxxxxx, para onde desde já requer que sejam remetidasfuturas intimações, perante Vossa Excelência, apresentar a presente



CONTESTAÇÃO



na AÇÃO DE xxxxxxxxxx (nome da ação) que é movida por NOME DA RECLAMANTE, já qualificada nosautos em epígrafe, pelas razões de fato e de direito que passa a expor a seguir:


DAS PRELIMINARES

. Analisar se ocorre alguma hipótese dos incisos do art. 301 CPC:
I - inexistência ou nulidadeda citação;
II - incompetência absoluta;
III - inépcia da petição inicial;
IV - perempção;
V - litispendência;
VI - coisa julgada;
VII - conexão;
VIII - incapacidade da parte, defeito de"representação ou falta de autorização;
IX - compromisso arbitral;
X - carência de ação;
XI - falta de caução ou de outra prestação, que a lei exige como preliminar

Exemplos:

Requer a RECLAMADAa extinção do processo sem resolução do mérito, por …..................., com base no art. 301 inciso ….. do CPC c/c art. 267 inciso ….... do CPC c/c art. …..... da CLT, uma vez que…......................

OU

Requer a RECLAMADA a extinção do processo com resolução do mérito, por …..................., com base no art. 301 inciso ….. do CPC c/c art. 269 inciso ….... do CPC c/c art. …..... daCLT, uma vez que …......................


OBS: Pode colocar doutrina e jurisprudência para melhorar o embasamento do pedido.
DA PREJUDICIAL DO MÉRITO

. Prescrição Parcial – art. 269...
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