Plano De Ação Exploração Sexual

colonização que concentrava o poder político também explorava riquezas como o pau-brasil, ouro e cana de açúcar sempre se beneficiando da mão de obra dos indígenas e negros. A escravidão, que durou mais de três séculos no Brasil, viabilizou a exploração da mão de obra barata e fortaleceu as relações políticas baseadas no autoritarismo. O escravo era visto como um objeto sem quaisquer direitos. O dono do escravo podia conceder determinadas “regalias” apenas como mera generosidade,…

Abuso Sexual Infantil: Breve Histórico e Perspectivas na Defesa dos Direitos Humanos Vanessa Milani Labadessa – vanessa_milani@hotmail.com Professora das Faculdades Associadas de Ariquemes - FAAr. Especialista em Psicologia. Mestranda MAPSI – UNIR Mariangela Aloise Onofre – mariangela.aloise@gmail.com Psicóloga da Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Porto Velho-RO. Mestre em…

Agricultura, Saneamento, Habitação Popular e Meio Ambiente. O município de Anápolis desenvolve diversas atividades no âmbito assistencial, e tem mostrado significativos e positivos resultados no combate às drogas, violência, mendicância, exploração sexual, entre outros temas. Juntamente com os conselhos, secretarias e outros órgãos, a cidade ao longo dos anos vem desenvolvendo políticas que acompanham o desenvolvimento tecnológico, social e econômico da cidade. Anápolis, a…

0 FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANA MARGARETE MENEZES GUERRERA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO AMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RECIFE 2011 1 ANA MARGARETE MENEZES GUERRERA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO AMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Monografia final apresentada, conforme disposto na Resolução de nº 08/2008 como requisito parcial para obtenção do de grau…

legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos,e países emergentes como no Brasil, onde nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes isto ocorre devido à necessidade de ajudar…

envolvem a sexualidade Abuso Sexual Definição O abuso sexual ocorre quando existe um jogo, ou até mesmo o ato sexual, entre pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo, em que o agente abusador visa sua satisfação sexual. Estas práticas geralmente são impostas às crianças ou adolescentes, através de violência física, ameaças, ou em alguns casos, induzindo-as, convencendo-as. As marcas, as conseqüências do abuso sexual podem ser físicas ou psicológicas. O abuso sexual pode ser…

suficiente para impedir tais práticas no país. A opinião é do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan, ao comentar a aprovação no Congresso do projeto de lei que pune com mais rigor a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet. Em entrevista à Rádio Nacional, o magistrado, conhecido como defensor do Estatuto da Criança e do Adolescente, disse que outras medidas são necessárias para combater a pedofilia. "É…

Auxiliar do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa Lisboa, Dezembro de 2010 Portugal nas redes internacionais do tráfico de seres humanos (crianças) D ISSE R T AÇÃO D O CU R SO D E M E ST R AD O EM D E SE NV OL V IME NT O E 2010 C OOP E R AÇÃO I N TE R N ACION AL PORTUGAL NAS REDES INTERNACIONAIS DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS (CRIANÇAS) MESTRANDA: Cristina Maria R. C. Garcia Saragoça ORIENTAÇÃO: Prof. Doutor…

Somente conheço em nosso código o disposto no artigo 352 do CP. Ação Penal, artigos 24 e seguintes do CPP. 1. Ação penal será tratada com maior vagar e com as especificidades atinentes aos crimes sexuais em momento oportuno 1.1 Ação Penal Pública incondicionada – Legitimidade ministério Público (CRFB/88, art. 129, I). 1.2 Ação Penal Pública condicionada a representação. 1.3 Ação Penal Privada (privativa e personalíssima) 1.4 Ação Penal Privada Subsidiária da Pública (direito…

até 16 horas diárias, em locais insalubres, tendo que repetir incessantemente (divisão do trabalho) o mesmo movimento nas máquinas. Não existiam leis e garantias trabalhistas, o que dava margem a terríveis abusos patronais como assédios morais e sexuais. O filme Daens – Um Grito de Justiça, narra a história do padre belga Adolf Daens, que se transfere para a cidade Aalst, no final do século XIX. Chegando lá, depara-se com a degradação em que a população era submetida nesse processo…