Trafico internacional de pessoas

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FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

ANA MARGARETE MENEZES GUERRERA

O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO AMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RECIFE 2011

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ANA MARGARETE MENEZES GUERRERA

O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO AMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Monografia final apresentada,conforme disposto na Resolução de nº 08/2008 como requisito parcial para obtenção do de grau de Bacharel à banca examinadora no Curso de Direito da Faculdade Integrada de Pernambuco FACIPE. Orientador: Gonçalves Francysco Pablo Feitosa

RECIFE 2011

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O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO AMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ANA MARGARETE MENEZES GUERRERAMonografia final apresentada ao Professor Francysco Pablo Feitosa Gonçalves, como requisito parcial para aprovação da disciplina de Monografia II do Curso de Bacharelado em Direito.

Argüição Pública realizada em 29/11/2011, sendo considerada aprovada com a menção: _____.

Examinadores:

____________________________________________ Profº Mestre Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Orientador_______________________________________ Profª Mestre Érika de Sá Marinho Examinador

Recife, 29 de novembro de 2011.

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Dedico este trabalho ao meu querido pai Ricardo Guerrera que hoje se encontra na presença de Deus, mas sempre foi meu grande incentivador.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por tudo em minha vida, a minha família em especial a minha mãe Maria José ea minha Madrasta pela paciência e dedicação, a meu orientador Francysco Pablo Feitosa Gonçalves por acreditar na minha capacidade, a Professora Emilia Queiroz por me ajudar na pesquisa me indicando diversos materiais sobre o tema, a meus colegas de Turma em especial a Cristine Serralva, Luciana Xavier, Tarcisio Rino, Julio Wagner, Adriana Soares e Cristiano Ferreira, que me apoiaram nos momentosdifíceis, a Marleide e Vânia que representam a equipe da biblioteca que dentro do possível e com paciência me ajudaram, a Policia Federal, ao Ministério Publico Federal, ao Ministério Publico do Estado de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, mais precisamente ao Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a ONG GTP+, que me receberam e contribuíram para estetrabalho.

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RESUMO

O presente Trabalho visa analisar o problema do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, crime que fere os direitos humanos por tirar a sua dignidade, transformando a pessoa em um objeto, tirando sua liberdade, seus sonhos e muitas vezes até a vida, foi escolhido o âmbito do Estado de Pernambuco como um delimitador da pesquisa, e buscou-se analisar asações políticogovernamentais de enfrentamento ao tráfico de pessoas em suas três vertentes, prevenção, repressão, e apoio a vítima, para tanto foram feitas visitas a órgão governamentais das esferas Federais e Estaduais e a uma ONG, buscou-se também analisar as dificuldades encontradas por esses órgãos no combate ao tráfico internacional de pessoas, buscou também mostrar através dos depoimentosdas vitimas mostrar a realidade da pessoa traficada, e por fim sugerir a utilização do Tribunal Penal Internacional como instrumento de repressão a este crime. Palavras Chaves: Tráfico de Pessoas, Exploração Sexual, Direitos Humanos, Pernambuco, enfrentamento, prevenção, repressão, apoio a vítima.

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ABSTRACT
This work aims to analyze the problem of international trafficking in persons forsexual exploitation, a crime that violates human rights by taking away their dignity, making the person na object, taking their freedom, their dreams and sometimes even their lives, was chosen within the State of Pernambuco as a delimiter of the research, and sought to analyze the political and governmental actions to confront human trafficking in its three aspects, prevention, enforcement, and...
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