Perguntas E Respostas Teoria Da Constituição

Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA, 1997). Um acidente de tal magnitude traz inúmeras conseqüências indesejáveis, com perdas vultosas em termos econômicos, de imagem etc. A todos que utilizam avião surge naturalmente a seguinte pergunta: é possível ocorrer um acidente semelhante nos aviões em que viajo? Em 12 de janeiro do mesmo ano, no Nordeste do Brasil, o Air France 239 (Boeing 747 com capacidade aproximada de 400 passageiros), voando de São Paulo para Paris,…

UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA TEORIA INTERPRETATIVA DE HANS KELSEN RESUMO O presente artigo busca reconstruir criticamente a proposta hermenêutica de Hans Kelsen, presente na obra Teoria Pura do Direito, com a finalidade de discutir a sua (in)adequação ao paradigma procedimental de estado no qual se insere a Constituição Federal de 1988. Ao deixar ao arbítrio do intérprete a escolha de uma dentre as “várias interpretações possíveis”, desconsidera a Teoria Pura do Direito a importância

Leite Professora.Aline Ayres Mendes Ferreira Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Pedagogia (Ped 0339) – Trabalho de Interdisciplinaridade 18/04/2013 RESUMO Este artigo exprimi uma analise relativo a teoria e tem por propósito indagar a constituição da compreensão da interdisciplinaridade e a influencia de sua inserção na formação do conhecimento na classe de aula. Para esse intuito, a investigação recorreu-se da obra cientifica de especialistas perito acerca…

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL – FAL CURSO DE DIREITO/TURMA-3002 DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Wagner Bruno de Paula1 Maria Fernanda2 A RESOLUÇÃO 175/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) FRENTE A TEORIA DO DIREITO PURO (TDP) DE HANS KELSEN NATAL 2013 RESUMO Muito se comenta, nos círculos jurídicos, sobre a união homoafetiva garantida pela Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça. Este

PLANOS DE AULA: DIREITO CONSTITUCIONAL I |Título |TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E | | |CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1

SEMINÁRIO I RESPOSTA DAS QUESTÕES REFERENTES AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Goiânia, 08 de março de 2013. Aluno: Paulo Felipe Souza Questão 1. No procedimento administrativo fiscal, não há se falar no recurso de agravo de instrumento previsto no Código de Processo Civil. Assim, mesmo se ultrapassado o prazo de 30 (trinta) dias a partir da ciência da decisão[1], para que o contribuinte apresente recurso, a autoridade deverá…

administração escolar necessita do empenho de Gestores e de toda comunidade escolar com responsabilidades compartilhadas pelas comunidades interna e externa delegando poderes e iniciativa e participação. 2.2 O que é Projeto Pedagógico. Á partir da constituição de 1988 começou-se a repensar a Gestão pedagógica da escola, foi quando começaram a surgir intenções de um Projeto Político Pedagógico. Esse projeto viria para dar á escola autonomia na formação de sua própria identidade. O…

Leite Professora.Aline Ayres Mendes Ferreira Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Pedagogia (Ped 0339) – Trabalho de Interdisciplinaridade 18/04/2013 RESUMO Este artigo exprimi uma analise relativo a teoria e tem por propósito indagar a constituição da compreensão da interdisciplinaridade e a influencia de sua inserção na formação do conhecimento na classe de aula. Para esse intuito, a investigação recorreu-se da obra cientifica de especialistas perito acerca…

DA FINALIDADE DO ESTADO DEFINIÇÃO DE ESTADO. Estado: é uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max…

Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do…