Perguntas E Respostas Teoria Da Constituição

...........................7 4 METODOLOGIA 7 4.1 Método de Abordagem 7 4.2 Métodos de Procedimento 7 4.3 Técnicas 8 4.4 Delimitação do Universo 8 4.5 Tipo de Amostragem 8 4.6 Tratamento Estatístico 9 5 EMBASAMENTO TEÓRICO 10 5.1 Teoria de Base 10 5.2 Revisão da Bibliografia 10 5.3 Definição dos Termos.....................................................................................................11 6 CRONOGRAMA 12 7 ORÇAMENTO 13 8 INSTRUMENTOS DE PESQUISA…

sua vez, apresenta problemas sob diversos aspectos, tais como a origem do universo, seus elementos constitutivos, sua duração e seu fim último. Como o problema cosmológico foi um dos primeiros com que a mente humana se preocupou, surgiram muitas respostas aos questionamentos feitos. Três discursos se destacaram na busca por essa verdade: o discurso mítico, científico e o filosófico. Antes mesmo da descoberta dos instrumentos lógicos ou científicos de pesquisa, explicações cosmológicas…

________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ 3) Com relação ao registro, pergunta-se: a) Qual é o nome do ato de registro de uma sociedade empresária? ________________________________________________________________________ b) Qual o órgão competente para tanto?…

A aprendizagem segundo Freud Capítulo 3 O DESEJO DE SABER: Uma teoria freudiana da aprendizagem Anna Freud buscou transmitir aos educadores uma noção daquilo que seria, para Freud, o desenvolvimento da criança. Pode-se, atualmente, fazer o mesmo, tendo-se em mente todas as ressalvas feitas e centralizando a discussão em aspectos menos considerados até agora. Ao invés de abordar, como foi feito até hoje, o desenvolvimento da criança em termos de fases psicossexuais (oral, anal…

Cimeira Mundial do Milénio para a Paz, em 2000, líderes religiosos e espirituais de todo o Mundo comprometeram-se na construção da paz, sem discriminação ou intolerância por razões raciais, religiosas ou quaisquer outras. Continuam a ser válidas as perguntas feitas no ano passado e que podem estar presentes na Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Outras Formas de Intolerância, em Durban, África do Sul, de 31 de Agosto a 7 do corrente. “De que…

de alíquota para 30%, em 22/06/2010 para 35% e em 01/07/2010 para 38%. Pergunta-se: qual é a alíquota aplicável à importação em análise? (Vide anexo II). Iniciada Defina o conceito de “tratado internacional”, descrevendo como se dá seu ingresso no ordenamento jurídico, seu momento de vigência no direito interno e sua posição hierárquica no sistema jurídico. Considere, em sua resposta, o §2o do artigo 5o da Constituição e o artigo 98 do Código Tributário Nacional, e o entendimento…

procedimento, pois se versasse sobre processo, a competência para legislar seria exclusiva da União, entretanto, se tratando de procedimento, a legislação passa a ser concorrente da União, Estados, Distrito Federal e Municípios (artigo 24, inciso X, da Constituição Federal). Alvim e Cabral Júnior (2008) afirmam que o artigo 10 da Lei 11.419/2006 (BRASIL, 2006), preconiza que a distribuição não só pode, como deve ser feita de forma eletrônica, entretanto, a petição inicial só poderá ser…

vizinhança. Condomínio e suas espécies. Objetivos gerais Elencar os direitos reais, analisando os princípios gerais, suas características, fonte, classificação e os sistemas a eles concernentes. Definir e compreender o fenômeno da posse, suas teorias, natureza jurídica, classificações e efeitos. Identificar cada um dos direitos reais, examinado conceito, principais características, efeitos e modos de extinção. Objetivos específicos Conceituar os direitos reais e…

uma solução amigável. A construtora brasileira decide, então, ajuizar, na justiça paulista, uma ação rescisória com o objetivo de colocar termo ao contrato. Com relação ao caso acima diga como o juiz deverá proceder e qual será a lei aplicável. Resposta: O juiz brasileiro poderá conhecer e julgar a lide, mas sua decisão deverá ser baseada na legislação sul africana, local da assinatura dos contratos, artigo 9º da LINDB (antiga LIIC). QUESTÃO OBJETIVA (Juiz Federal 5ª região/ 2009 –…

filosófica. Doutrina filosófica que tem como objeto o processo pelo qual se estrutura o conhecimento. As teorias do conhecimento que na Idade Média não colocavam em dúvida a possibilidade de conhecer a realidade tal qual ela é. Contudo as influências do Renascimento levaram, a partir do século XVII, ao questionamento da possibilidade do conhecimento, dando, nas respostas ensaiadas, origem às teorias empiristas e racionalistas. Kant supera essa dicotomia, concluindo que o conhecimento só…