Finalidade do estado

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  • Publicado : 31 de agosto de 2012
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DA FINALIDADE DO ESTADO

DEFINIÇÃO DE ESTADO.

Estado: é uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima éuma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente.
Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, umterritório".
O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal).
Chama-se Estado-nação ounação-Estado quando um território delimitado é composto por um governo e uma população de composição étnico-cultural coesa, quase homogénea, sendo esse governo produto dessa mesma composição.


ORIGEMDO ESTADO.
A obra de Maquiavel "O Príncipe" (1513) marca o inicio da discussão sobre o Estado. Mas não significa que antes não existisse formas de governo e formas de poder.
Por séculoshistoriadores, cientistas políticos entre outros, tem se questionado sobre esta pergunta, mas poucos chegaram a um consenso.
O que temos é uma resposta aproximada, porém, não conclusiva sobre a origem domesmo, vamos elencar as principais teorias que tentam responder esta inconclusa questão:
• a) Teoria da força: O Estado nasceu da força, quando uma pessoa ou grupo controlou os demais (poucos submeterammuitos) – Estado surge com a luta de classe (visão marxista)
• b) Teoria evolucionária: O estado desenvolveu-se naturalmente a partir da união de laços de parentesco, onde o mais forte (guerreiromais hábil ou caçador e pescador ou o mais velho) detinha o controle do poder. (nascimento do estado).
• c) Teoria do direito divino: Na Europa entre os séculos XV e XVIII. O Estado foi criado porDeus, e Deus tem dado o poder divino de governar aos reis (despotismo esclarecido). Absolutismo moderno (Rei Henrique VIII, Luís XIV - "O Estado sou Eu").
• d) Teoria do contrato social: A mais...
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