Perguntas E Respostas Sucessões

OAB/MG 112.774. Pergunta: Qual a importância da psicologia para o Direito na área em que você atua? Resposta: “Como especialista em Direito Civil, considero a psicologia muito relevante no estudo da personalidade/capacidade da pessoa. A capacidade, quando ultrapassados os critérios objetivos (tal como a idade de 18 anos, por exemplo), é aferida a partir da determinação do discernimento que a pessoa tem dos fatos que a cerca, e, a psicologia pode auxiliar nesta apuração”.…

posterior fertilização de óvulos de sua esposa. Ocorre que André faleceu antes da implantação dos embriões em Juliana. No contrato com a clínica havia expresso consentimento para implantação desses embriões em Juliana, mesmo após a morte de André. Pergunta-se: esses embriões poderiam ser considerados sucessores de André? Justifique sua resposta.NA REDAÇÃO DO ART. 1798 E PELA REDAÇÃO DO ART. ANTERIOR OS EMBRIÕES NÃO ESTARIAM LEGITIMADOS PARA SUCEDER POREM PELA INTEPRETAÇÃO DADA AO ART.…

Exercícios sobre Direito das Sucessões 1) Acerca das sucessões, assinale a opção correta. a) A sucessão abre-se no lugar da morte do falecido b) A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade, conforme seja legítima ou testamentária, e, havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança. c) Legitimam-se a suceder apenas as pessoas já nascidas no momento da abertura da sucessão, não havendo direitos sucessórios do nascituro. d) Aberta a…

Nas Varas Criminais: Fraudes e vícios contábeis, adulterações de lançamentos e registros, desfalques, apropriações indébitas, etc ; Ø Nas Varas de Família: Avaliação de pensões alimentícias, avaliações patrimoniais, etc; Ø Nas Varas de Órfãos e Sucessões: Apuração de haveres, prestação de contas de inventariantes, etc; Ø Na Justiça do Trabalho: Indenizações de diversas modalidades, litígios entre empregados e empregadores de diversas espécies; Ø Nas Varas de Falência e…

Nas Varas Criminais: Fraudes e vícios contábeis, adulterações de lançamentos e registros, desfalques, apropriações indébitas, etc ; Nas Varas de Família: Avaliação de pensões alimentícias, avaliações patrimoniais, etc; Nas Varas de Órfãos e Sucessões: Apuração de haveres, prestação de contas de inventariantes, etc; Na Justiça do Trabalho: Indenizações de diversas modalidades, litígios entre empregados e empregadores de diversas espécies; Nas Varas de Falência e Concordatas:…

pelo sistema do velho Código de 1916, o cônjuge supérstite somente era chamado a herdar se não existissem descendentes ou ascendentes do cônjuge falecido. Convém, antes de tudo, lembrar que a nova ordem de vocação hereditária somente se aplica a sucessões abertas a partir de 11.01.2003, ou seja, quando o óbito do autor da herança se tenha verificado já na vigência do novo Código Civil( vide art. 2041 – Livro das Disposições Finais e Transitórias). Os processos de inventários e…

“O Direito do Companheiro na Sucessão” Este trabalho tem com principal intuito demonstrar as limitações que o código civil fez ao companheiro nas relações de sucessões e assim contrapor o senso comum de que a união estável tem equiparação integral ao casamento. União Estável Não há como falarmos da figura do companheiro sem ao menos passar de forma superficial pelo instituto da união estável, pois por meio da consagração do referido instituto que…

janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. José, que é o filho adotivo não entra na sucessão, pois a lei que a rege é a que estiver em vigor quando da morte do autor da herança. A lei em vigência no momento do ocorrido era o…

CursosCertificadosConcursosOABVídeosModelosPerguntasNotíciasFale ConoscoMais... EmailSenhaEsqueceu a senha? Não tem cadastro? powered by Google Perguntas e Respostas Certificados JurisWay Só Estudos Temáticos oferecem Certificado Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária. Consulte valor de cada tema Cláusulas Abusivas Direito Contratual Técnicas para se Trabalhar em Equipe Desenvolvimento Profissional Veja todos os temas

a leitura, datado o documento, Joana e todos os presentes assinam. Pergunta-se: 1- Podem as formas testamentárias versar sobre direitos não patrimoniais? Sim, de acordo com o artigo 1.857, § 2º, diz que “São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado”. 2- Joana, ao negar o tratamento médico, está dispondo sobre um direito de personalidade. Pergunta-se: o que são direitos de personalidade; quais são as suas…