Perguntas E Respostas Sucessões

RESPOSTA DA PERGUNTA 3 DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS. Quando falamos de direito obrigacional, tratamos acerca dos direitos pessoais; pois a relação jurídica é entre duas ou mais pessoas. Já os direitos reais recaem diretamente sobre a coisa. Porém, por ambos terem um conteúdo patrimonial, são objetos de dúvidas. E para saná-las apresentamos as 6 diferenças mais relevantes: Os direitos reais são dados pela lei. Os direitos pessoais são infinitos, não é possível determinar o número máximo

4 . Aplicação da lei estrangeira pelo juiz nacional, 4.5 . Ordem Pública, 4.6 . Fraude à lei, 4.7 . Reenvio, 4.8 . Direito adquirido, 4.9 . Institutos desconhecidos. Atividades N1 (PROVA, Seminários, Apresentações de Trabalhos, etc) 5. Sucessões, 6. Direito de Família, 7. Direitos Reais, 8 (10). Obrigações. 10.1 . Contratos Internacionais 10.2 . Arbitragem Internacional 9. Direito Processual Internacional, 9.1 . Competência e Jurisdição Internacional, 9.2 . Homologação de …

desenvolvimento da common law inglêsa. Apesar de haver uma história das teorias, opiniões e doutrinas que afirmam a existência de princípios do direito natural, eles, por si só, não possuem uma história. Há de se falar numa história das origens e das sucessões do direito natural e suas divergências. No entanto, os princípios do direito natural valem e existem independentemente do seu uso ou do seu esquecimento, assim como os princípios matemáticos. Fundamento Cabe destacar aqui…

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herdeiro uma vez que conhecedor da frágil saúde de seu pai e da sua obstinação pela honestidade provocou intencionalmente a sua morte, imputando-lhe falsamente crime e ofendendo-lhe a fama. Pergunta-se: 1- Uma vez que Júlio abriu o inventário pode seu irmão Juca se opor à sua participação na herança? Explique sua resposta. R: Juca poderá se o opor a participação de Júlio na herança. Para isso, Juca deverá entrar com uma ação de indignidade em face de Júlio, pois esta só poderá ser…

DIREITO DAS SUCESSÕES • PRINCÍPIO DA SAISINE • ART. 1784 RESERVA DE LEGITIMA Art. 1.789. Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança. 1 RENÚNCIA ART.1806 AO 1811 • A renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial EXCLUSÃO (art. 1814) São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que praticarem ato de indignidade REPRESENTAÇÃO (art. 1851) Dá-se o direito de representação, quando a…

Grundprobleme der Erkenntnistheorie(4) fez seus ataques aos seus adversários filosóficos, em especial a Wittgenstein seu principal alvo, apresentando a postura deste como a da igreja Católica quando vetava a discussão para os temas que ainda não tinham respostas. Karl R. Popper demonstra que David Hume e suas idéias tinham questões demasiadas interessantes para o método científico – então o foco de sua obra Die Beiden Grundprobleme der Erkenntnistheorie, mesmo que ainda mesclado a outras…

fACULDADE ANHANGUERA | Direito Civil – Família e Sucessões | Natureza Jurídica do Casamento | | PROFESSOR: | ALUNO: | 13/04/2012 | Há três teorias estudadas que gostaria de citar sucintamente para que se possa entender que o casamento não é só um ato de casar, mas também a representação da vontade de casar. | Em toda doutrina, não há um consenso quanto à natureza jurídica do casamento. Desse modo, discorrerei sobre três teorias que tratam acerca do tema, a saber: Teoria…

Disciplina: Direito das Sucessões Profª: Trabalho 1ª Bimestre Observações: a). Estudo dirigido a ser realizado com no máximo 06 alunos; b). Digitado. c). Trabalhos idênticos ou semelhantes serão atribuídos nota zero. * Data a ser marcada em sala. Trabalhos entregues fora do prazo serão avaliados em apenas 50% da nota. Valor: 10,0 QUESTÕES: 1). A comoriência trata-se de instituto jurídico estudado no primeiro livro do CC, entretanto, a importância de sua aplicabilidade

Perguntas e Respostas 1ª avaliação da matéria de História do Direito. Alunas: Marcela Oliveira, Mariana Cândido, Roneide Lucia e Thayná Acioli 1º Período Direito Noturno, Turma A. 1. Qual a diferença entre Direito Costumeiro não escrito e “costumes”? Explique. R: O costume é a primeira forma de elaboração da forma jurídica e também pode ser chamado de direito não escrito. Podemos dizer que os costumes nascem de forma espontânea no campo da moralidade social adquirindo naturalmente uma…