Aula de DIPr

DIREITO INTERNACIONAL
PRIVADO
P ROF. L UÍS C ARLOS S CHMIDT DE C ARVALHO F ILHO

EMENTA DA DISCIPLINA
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
1. Preliminares, 1.1 . Indicação bibliográfica, 1.2 . Especifidade,
1.3 . Denominação e definição.
2. Perspectiva histórica, 2.1 . Observação inicial, 2.2 . Correntes Teóricas de Direito
Internacional Privado.
3. Sujeitos, classificação e fundamentos,
3.1. Classificação do Direito Internacional
Privado, 3.2. Fontes.
4. Leis Indicativas de Direito Internacional
Privado, 4.1 . Conflito de Leis no espaço,
4.2 . Qualificação, 4.3 . Objeto e Elemento de Conexão, 4.4 . Aplicação da lei estrangeira pelo juiz nacional, 4.5 . Ordem
Pública, 4.6 . Fraude à lei, 4.7 . Reenvio, 4.8
. Direito adquirido, 4.9 . Institutos desconhecidos. Atividades N1 (PROVA, Seminários,
Apresentações de Trabalhos, etc)

5. Sucessões, 6. Direito de Família,
7. Direitos Reais, 8 (10). Obrigações.
10.1 . Contratos Internacionais
10.2 . Arbitragem Internacional
9. Direito Processual Internacional,
9.1 . Competência e Jurisdição
Internacional, 9.2 . Homologação de
Sentença Estrangeira, 9.3 . Cartas
Rogatórias, 9.4 . Produção de Prova.

Atividades N2 (PROVA, Seminários,
Apresentações de Trabalhos, etc)
Avaliação N3
Feira de Gestão - Semana Acadêmica
PLAYLIST:
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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
1.1.

Indicação bibliográfica (BÁSICA):
AMORIM, Edgar Carlos de. Direito internacional privado. 9. ed. Rio de Janeiro:

Forense, 2006.
DEL’OLMO, Florisbal de Souza. Direito internacional privado. Rio de Janeiro: Forense,
2007.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado: teoria e prática. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
1.1.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BREGALDA, Gustavo. Direito internacional público e direito internacional privado. 2. ed. Belo Horizonte: Atlas, 2008.
SALEME, Edson Ricardo. Direito internacional: perguntas e respostas. São