tae direito internacional

PESQUISA ACADÊMICA - Aulas 9, 10, 11 (DIPr)
1.De exemplos de situações que podem ser tratadas pelo DIPr?
2. Qual a particularidade dos casos tratados pelo DIPr? E qual a particularidade das regras de DIPr em relação aos demais ramos do direito?
3. Qual o objeto do DIPr?
4. Quais são as fontes de DIPr? Existe hierarquia entre elas?
5. O que é qualificar?
6. Quais são as teorias existentes para a qualificação? Discorra sobre os argumentos e dificuldades de cada uma delas.
7. Como se dá a qualificação no Brasil? Existem exceções?
8. Questão prévia e qualificação é a mesma coisa?
9. O juiz brasileiro pode remeter um caso que considere da competência de outro juízo?
10. De que forma pode se dá a aplicação da lei estrangeira?
11. Quais são os meios de prova da lei estrangeira? A quem incumbe o ônus?
12. O que é o retorno/reenvio? Ele é possível no direito brasileiro?
13. Quais são os limites de aplicação da lei estrangeira? Discorra sobre cada um deles.
14. Como se dá a aplicação indireta da lei estrangeira?
15. Qual a diferença entre homologação de sentença e execução de sentença?
16. Para que servem as cartas rogatórias?
17. A concessão ou denegação do exequatur faz coisa julgada material?
18. De que modo deve ocorrer a citação de parte domiciliada no Brasil?
19. Quais são os objetivos da homologação no âmbito interno?
20. Quais são as decisões passíveis de homologação?
21. Descreve o sistema de homologação utilizado no Brasil?
22. Discorra sobre os requisitos necessários para a homologação de sentença?
23. Sentença homologanda gera litispendência em relação a lide na justiça brasileira?
24. Há coincidência entre objetos e partes do processo de homologação e da sentença estrangeira?