Perguntas E Respostas Sobre Pensão Por Morte

humana que é. A Funape, por nos proporcionar maiores conhecimentos sobre previdência/aposentadoria/benefício, nos concedendo oportunidade de continuar crescendo como servidor ativo, com a certeza de que na caminhada para a aposentadoria futura, seremos, clientes mais conscientes – logo - felizes. Ao Profº Luiz Márcio de Oliveira Assunção, pelo direcionamento deste trabalho, onde nos projetou a necessidade da pesquisa e o estudo sobre o tema escolhido. Pelas preciosas observações…

consensual. – requisitos: a) inexistência de filhos menores ou incapazes, b) os mesmos requisitos legais quanto aos prazos, c) necessidade de constar da escritura pública as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao acordo quanto à retomada pelo cônjuge de seu nome de solteiro ou à manutenção do nome adotado quando se deu o casamento. SEPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL Art. 1.124-A . (...). § 1o A escritura não depende de…

ESCLARECENDO OS FALSOS RUMORES SOBRE O DÉFICT PREVIDENCIÁRIO SUPOSTAMENTE CAUSADA PELA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Desde o primeiro texto constitucional ocorrido em 1988, a previdência social brasileira descreve quais são as ações e atitudes para assegurar aos cidadãos seus direitos relacionados à saúde, previdência e assistência social, direitos estes de responsabilidade dos entes públicos, empresas privadas e da sociedade. De acordo com Paixão (1994, p. 27) a finalidade da…

Coimbra: Quarteto). A mesma autora, na mesma ordem de ideias, considera haver cinco tipos de idades: a cronológica, que se refere ao tempo que decorre entre o nascimento e o tempo presente, e que dá indicações sobre o período histórico que o individuo viveu, sem no entanto fornecer indicações sobre o estado de evolução do mesmo; a idade jurídica que corresponde á necessidade social de estabelecer normas de conduta e de determinar qual a idade em que o sujeito assume certos direitos e…

Corações Solitários Rubens Fonseca Eu trabalhava em um jornal popular como repórter de polícia. Há muito tempo não acontecia na cidade um crime interessante envolvendo uma rica e linda jovem da sociedade, mortes, desaparecimentos, corrupção, mentiras, sexo, ambição, dinheiro, violência, escândalo. - Crime assim nem em Roma, Paris, Nova York, - dizia o editor do jornal, estamos numa fase ruim. Mas daqui a pouco isso vira. A coisa é cíclica, quando a gente menos espera estoura um…

equilíbrio social e, quando quebra o equilíbrio social, ele clama por uma reparação. Por isso que o direito, a ordem jurídica se preocupa e estabelece critérios para a reparação do dano; sendo que a responsabilidade civil procura exatamente dar essas respostas: quem, como, quando vai haver a reparação do dano. Responsabilidade civil é a atribuição feita pela ordem jurídica a uma pessoa da obrigação de reparar os danos sofridos por outra pessoa. Então, alguém sofreu um dano (bateram no…

alguém que, afinal, “vivia numa cidade toda feita contra ela”. “Enquanto eu tiver perguntas e não houver resposta, continuarei a escrever. (...) Pensar é um ato. Sentir é um fato.” Existe a necessidade constante de descobrir-se o princípio, mas o homem, limitado que é, não conhece a resposta a todas as perguntas. A personagem narradora não é diferente dos outros homens, porém, mesmo sem saber tais respostas, de uma coisa ela tem certeza e, por isso, ela afirma: “Tudo no mundo…

motivações e expectativas dos candidatos à adoção, buscam, por meio de uma cuidadosa análise, se o pretendente à adoção pode vir a receber uma criança na condição de filho. Uma das partes das entrevistas com os profissionais da vara de infância são as perguntas de preferência em relação a criança ou adolescente: faixa etária, etnia, sexo. Gabi ____________________//____________________ A etapa mais longa da adoção é aprovação dos pretensos adotantes onde segue uma analise do…

cônsul por isso. — Conta lá como foi. Bebes mais cerveja? — Bebo. Mandamos buscar mais outra garrafa, enchemos os copos, e continuei: — Eu tinha chegado havia pouco ao Rio e estava literalmente na miséria. Vivia fugido de casa de pensão em casa de pensão, sem saber onde e como ganhar dinheiro, quando li no Jornal do Comércio o anúncio seguinte: "Precisa-se de um professor de língua javanesa. Cartas etc". Ora, disse cá comigo, está ali uma colocação que não terá muitos…

— Está bom para seguir deitado, de vela e missal… A voz rouca parece distante, contrariada como se lhe custasse o assunto. O médico acredita não ter entendido. Ele é português, recémchegado a África. Refaz a questão: — Perguntava eu, Dona Munda, sobre o seu marido… — Está muito mal. O sal já está todo espalhado no sangue. — Não é sal, são diabetes. — Ele recusa. Diz que se ele é diabético, eu sou diabólica. — Continuam brigando? — Felizmente, sim. Já não temos outra coisa para fazer. Sabe o que