Perda Da Coisa

poderão ser: COISA CERTA DE DAR OBRIGAÇÃO POSITIVA COISA INCERTA DE FAZER

POSITIVA, pois representa uma AÇÃO do sujeito. Tem por objeto uma prestação que envolve uma COISA (bem), que pode ser determinada ou indeterminada (por um tempo), ou seja, de dar coisa certa ou de dar coisa incerta. A obrigação de DAR constitui: a) Entregar. Ex.: Locação. A coisa pertence ao devedor (D) e o credor (C) tem o direito de tê-la consigo. b) Restituir. Ex.: comodato (empréstimo), depósito. A coisa pertence ao credor (C) e o devedor precisa devolver o bem. Neste caso, o devedor…

material com a coisa. É o chamado titular. O incapaz, para adquirir posse, não precisa estar representado ou assistido, tendo em vista ser a posse uma relação material e não jurídica. Procurador - É aquele que recebe, numa relação contratual, o poder de exercer a posse em nome de outrem. Gestor - A gestão de negócios é um ato unilateral, ratificado pela parte. Perda da Posse Perde-se a posse por meio de três vias: perda do corpus, perda do animus, ou perda do corpus e do animus. Perda do…

DOMÍNIO EM RELAÇÃO À COISA, A DO VENDEDOR EM ENTREGAR E A DO COMPRADOR EM CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO MEDIANTE A PAGA DO PREÇO ACORDADO. EM RELAÇÃO A BENS IMÓVEIS O VENDEDOR NÃO PODE SE OPOR-SE A QUE O COMPRADOR EFETUE A TRANSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DO TÍTULO, TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO NEGATIVA, E AO LADO DESTA TAMBÉM OCORREM OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS COMO A ENTREGA DAS CHAVES, DESOCUPAÇÃO ETC... . PARA OS MÓVEIS HÁ QUE SE OPERAR A TRADIÇÃO, REAL OU SIMBÓLICA. A TRADIÇÃO REAL = É A QUE FAZ PASSAR A…

Diário da Justiça do dia 22/02/2006 Ementa EMBARGOS À EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA INCERTA. CONVERSÃO EM POR QUANTIA CERTA. POSSIBILIDADE. I. Correta é a rejeição dos embargos à execução fundada em título judicial quando o devedor alega impossibilidade de cumprimento da obrigação por frustração de safra. II. É possível ao juiz converter, na fase executiva, a obrigação de entregar coisa incerta em perdas e danos, procedendo a pedido do credor à execução por quantia certa.…

imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos. Segue em poder de quem quer que detenha a coisa. Já o direito pessoal ''é direito contra determinada pessoa''. O direito pessoal consiste num vinculo jurídico pela qual o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo determinada prestação. Constitui uma relação de pessoa a pessoa e tem, como elementos, suj ativo e passivo e a prestação. Os direitos reais têm como elementos essenciais: o suj ativo, a coisa e a relação…

consagrado, obrigando-se a proceder à tradição da coisa no próprio domicílio do credor, o qual contratou uma cara festa para e exibição do quadro adquirido. Ocorre que, às vésperas do prazo avençado, A, negligentemente, inutilizou a obra de arte, por inteiro, ao tentar limpá-la. a) Trata-se de dívida portável, da espécie obrigação de dar, cujo objeto pereceu por culpa do devedor, incumbindo-lhe, por consequência, o dever de responder pelo equivalente, mais perdas e danos. b) Trata-se…

uma vez que Ary ainda não possui direito real sobre a coisa. Incorreta. Não se trata de obrigação com eficácia real, não é locação de imóvel.Ary já possui direito real sobre a coisa e é o novo dono do imóvel, assim deverá arcar com as dívidas. d)Perante o condomínio , Ary deverá arcar com o pagamento das cotas em atraso, pois se trata de obrigação propter rem, entendida como aquela que está a cargo daquele que possui o direito real sobre a coisa e, comprovadamente , imitido na posse do…

Tema: Posse Setembro – 2013 Brasília – DF Direito Civil - Direito das Coisas Questões: 1) Diferencie posse de propriedade. Distinções com fulcro nos artigos 1.196, 1.198 e 1.228 do CCB Proprietário É aquele que é, comprovadamente, o dono de uma coisa, e sobre essa coisa, tem a prerrogativa de utilizar todas as suas funções, aproveitar todos os benefícios, trocar ou vender, dando a destinação que julgar conveniente e reavê-la

oposta ao CC de 16. Teve que ser criado um novo código, o de 16 estava defasado. Foi criado o de 2002, que entrou em vigor em 2003. Teoria do Patrimônio Mínimo: todo ser humano precisa do mínimo para sobreviver. O ser humano não pode ser equiparado a coisa. Premissas do Código Civil de 2002: Eticidade, Socialidade, Operalidade ou Concretude 1.Eticidade: Vem de ética, as partes devem agir com ética uma com as outras, agir com boa-fé. Antes do Código civil de 2002, falava-se…