Perda Da Coisa

QUESTÕES DE DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES I QUESTÕES DE DIREITO CIVIL1- O QUE É OBRIGAÇÃO?R: É o vínculo jurídico que alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer, ounão fazer qualquer coisa (objeto) em favor do outrem(sujeito ativo).2- QUAIS OS ELEMENTOS (FORMAÇÃO) DE OBRIGAÇÃO?R: Vinculo jurídico: porque vem disciplinado por lei e acompanhado desanção e tem 2 elementos: dívida e responsabilidade.As partes da relação obrigatória: sp- devedor e sa – credorPrestação: dar, fazer, ou ñ…

fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo pras e de defende-lo. Teorias da posse Teoria subjetiva: a posse caracteriza-se pela conjunção do corpus (elemento objetivo que consiste na detenção física da coisa) e do animus (elemento subjetivo que se encontra na intenção de exercer sobre a coisa um poder no interesse próprio). O problema desta teoria é que ela não constitui relação possessória, ainda que juridicamente fundada, por faltar-lhe a intenção de tê-la como dono, dificultando…

IMEDIATO (próximo, direto) da obrigação. Para saber qual o objeto MEDIATO (distante, indireto) da obrigação, basta perguntar: dar, fazer ou não fazer o que. Isto também poderá ser denominado OBJETO DA PRESTAÇÃO. NÃO SE CONFUNDE O ATO DA PRESTAÇÃO COM A COISA MATERIAL SOBRE O QUAL O OBRIGAÇÃO INSIDE. O OBJETO desta relação deve obedecer certos requisitos para que obrigação seja valida: ser LÍCITO, POSSÍVEL E DETERMINADO OU DETERMINÁVEL. Além disso deve ser economicamente apreciável (ter…

ótica da Constituição. Teoria do Mínimo Existencial: todo mundo precisa de um patrimônio mínimo para poder existir. (É dever do Estado). C.C. 1916 - patrimônio C.C. 2002 – pessoa – a mudança ocorre na exposição de motivos, com isso ocorre duas coisas: 1) Repersonalização: a pessoa humana ser inserida no centro do sistema jurídico. 2) Despatrimonialização Fundamentos constitucionais dos contratos: Boa-fé objetiva: É a intenção de não prejudicar a terceiros. Função social:…

comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que este use de seu direito de prelação na compra, tanto por tanto. Parágrafo único. O prazo para exercer o direito de preferência não poderá exceder a cento e oitenta dias, se a coisa for móvel, e a dois anos, se imóvel. Doutrina • A preempção ou preferência é cláusula especial à compra e venda garan­tidora ao vendedor do direito de recomprar a coisa vendida, se o adquirente…

DA PERDA DA PROPRIEDADE MACAPÁ – AP 2015.1 CARLOS ALVES CLEIA CUNHA ELLEN VILHENA MIRLENE VALENTE NOEMI MAIA PAULO RENATO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL E DA PERDA DA PROPRIEDADE MACAPÁ – AP 2015.1 ÍNDICE Introdução 4 Modalidades aquisitivas de propriedade móvel 5 Usucapião 5 Ocupação 5 Achado do tesouro 6 Tradição 6 Especificação 7 Confusão, comistão e adjunção 7 Perda da

sujeito passivo compromete-se a entregar alguma coisa, certa ou incerta. Divide-se em: dar coisa certa (obrigação específica) e dar coisa incerta (obrigação genérica). OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA – Arts. 233 a 242 O devedor se obriga a dar uma coisa individualizada, móvel ou imóvel, cujas características foram acordadas pelas partes, geralmente com a utilização de um instrumento contratual. *Art. 313 O credor não é obrigado a receber coisa diversa da que lhe é devida, ainda que…

credor. 1) Com relação ao regime da solidariedade passiva, é correto afirmar que: a) cada herdeiro pode ser demandado pela dívida toda do devedor solidário falecido. b) com a perda do objeto por culpa de um dos devedores solidários, a solidariedade subsiste no pagamento do equivalente pecuniário, mas pelas perdas e danos somente poderá ser demandado o culpado. c) e houver atraso injustificado no cumprimento da obrigação por culpa de um dos devedores solidários, a solidariedade…

Explique, apontando os dispositivos legais pertinentes a sua defesa. Resposta. Conforme Art. 234. (Se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes; se a perda resultar de culpa do devedor, responderá este pelo equivalente e mais perdas e danos). O dispositivo consagra a ideia que a prestação pode perecer por dois motivos: com ou sem culpa do devedor.…

Coisas de Mãe Se os filhos estão bem alimentados, É ela que se sente satisfeita. Se estão risonhos e felizes, É ela que se pega sorrindo também. Se estão de roupinha nova, É ela que se sente bonita. Se eles vão bem na escola, Parece que o aproveitamento escolar é dela. Se arranjam novos amigos, É ela que se sente popular e querida. Se viajam para novos lugares, É ela que curte o passeio, mesmo ficando em casa. A cada meta que atingem ou troféu que ganham, É ela que curte a