Perda Da Carteira De Habilitação

10.406/2002), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF..................., nº do RG ........................(se apresentado como documento de identificação: certificado de reservista, carteira de identidade profissional, carteira de trabalho e previdência social, carteira de habilitação, devendo ser indicado o seu número, órgão expedidor e a Unidade da Federação onde foi emitida), residente e domiciliado na................................... (tipo e nome do logradouro, nº,…

deverá ser gravada, de forma indelével e inviolável na Carteira de identidade Civil e na Carteira Nacional de Habilitação da pessoa que optar por essa condição.§ 2º A gravação de que trata este artigo será obrigatória em todo o território nacional a todos os órgãos de identificação civil e departamentos de trânsito, decorridos trinta dias da publicação desta Lei.§ 3º O portador de Carteira de Identidade Civil ou de Carteira Nacional de Habilitação emitidas até a data a que se refere o…

Advertência por Escrito 2. Multa 3. Suspensão do Direito de Dirigir 4. Apreensão de Veículo 5. Cassação da Permissão Para Dirigir (PPD) 6. Cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 7. Frequência obrigatória em Curso de Reciclagem MEDIDAS ADMINISTRATIVAS 1. Retenção do Veículo 2. Remoção do Veículo 3. Recolhimento da Habilitação (CNH, PPD ou ACC) 4. Recolhimento da Documentação do Veículo (CRV ou CRLV) 5. Recolhimento de Animais 6. Transbordo do Excesso de Carga…

COM PEDIDO DE LIMINAR, “AB INITIO ET INAUDITA ALTERA PARS” em defesa de direito líqüido e certo, contra consumação de ato ilegal partido de autoridade coatora representada pela pessoa do ILMO. SR. DIRETOR DO SETOR DE REGISTRO NACIONAL DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO (RENACH) DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) DO ESTADO DE SÃO PAULO, de qualificação desconhecida, com endereço na rua Boa Vista, nº 209 – 1º Andar - Bairro Centro – CEP 01014-001, Cidade e Comarca de São Paulo/SP,…

27.6.2985, v.u. Rel. Min. Geraldo Sobral; apud Boletim do TFR 84/14; RJTJESP 111/180 ; apud Theotônio Negrão. CPC., 32ª ed., 2001, p. 1.672, nota 47, ao art. 1º, da Lei de Mandado de Segurança. DOS FATOS O requerente é portador da Carteira Nacional de Habilitação, registro nº 03185686006, Categoria B, sendo que seu prontuário pertence a Ciretran do Município de Osasco, tendo em vista que outrora residia nessa cidade. Visando trabalhar como motorista profissional, e…

perceber antecipadamente os riscos e agir prontamente para evitá-los ou controlá-los C) não ultrapassar a velocidade mínima permitida nas vias sinalizadas D) transitar somente pelas faixas da direita. 05- Durante a chuva, em caso de perda do controle do veículo pelo efeito da aquaplanagem, o condutor deve reduzir a velocidade: A) acionando o freio com toques no pedal, fazendo pequenos movimentos na direção, até ganhar aderência novamente B) tirando a pressão no…

algum tipo de fraude. ....................................................................... 23 3.1.3. Prejuízos financeiros apontados. ...................................................................... 24 3.1.4. Porcentagem de recuperação das perdas por fraude. ..................................... 24 3.1.5. Formas geradoras de fraudes apontadas. ........................................................ 24 3.1.6. Perpetradores das fraudes.…

10.406/2002), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF..................., nº do RG ........................(se apresentado como documento de identificação: certificado de reservista, carteira de identidade profissional, carteira de trabalho e previdência social, carteira de habilitação, devendo ser indicado o seu número, órgão expedidor e a Unidade da Federação onde foi emitida), residente e domiciliado na................................... (tipo e nome do logradouro, nº,…

Guarulhos 2012 Respostas ............................................................................................................. A - Proposta do S.E. 1. Área de Abrangência Este trabalho aplica-se à área de formação de condutores. Habilitação de Condutores 2. Título Sistema on-line de apoio à avaliação de CFC. Apoio à avaliação no Curso de Formação de Condutores 3. Apresentação do Problema Atualmente, os alunos recebem uma apostila para estudarem a…

10.406/2002), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF..................., nº do RG ........................(se apresentado como documento de identificação: certificado de reservista, carteira de identidade profissional, carteira de trabalho e previdência social, carteira de habilitação, devendo ser indicado o seu número, órgão expedidor e a Unidade da Federação onde foi emitida), residente e domiciliado na................................... (tipo e nome do logradouro, nº,…