Perda Da Carteira De Habilitação

identificando as características de cada uma das categorias dessa profissão, assim como os direitos, deveres e responsabilidades profissionais. O Estatuto estabelece as normas de funcionamento da Comissão da Carteira e Ética, órgão ao qual está reservado, dentre outras funções, a de atribuir a carteira aos Jornalistas, tendo poderes para a retirar, suspender ou cancelar. O diploma estabelece o dever do jornalista pautar o exercício da profissão no respeito e observação da ética…

.07 1.1.1 – Para que serve?........................................................................................07 1.1.2 – Onde tirar?...............................................................................................07 1.2 - Carteira de identidade..............................................................................................07 1.2.1 – Para que serve?........................................................................................07 1.2.2 –…

frente e verso Carteira de Identidade / RG da vítima, em fotocópia, frente e verso, ou documento substitutivo (ex: Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação). CPF da vítima, em fotocópia, frente e verso Carteira de Identidade / RG do beneficiário, em fotocópia, frente e verso, ou documento substitutivo (ex: Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação)…

PENALIDADE ESTA SUJEITO O CONDUTOR QUE ESTACIONAR SEU VEÍCULO AO LADO DE OUTRO (FILA DUPLA), SALVO ONDE HAJA PERMISSÃO? A) MULTA E REMOÇÃO DO VEÍCULO (INFRAÇÃO GRAVE); B) MULTA E RETENÇÃO DO VEÍCULO; C) MULTA; D) MULTA E APREENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO CONDUTOR. 11- O CINTO DE SEGURANÇA PARA O MOTORISTA E PASSAGEIRO E UM EQUIPAMENTO: A) DE USO OPCIONAL SO ADOTADO PELOS MOTORISTAS CONSCIENTES DO SEU VALOR NO CASO DE ACIDENTE; B) DE USO OBRIGATÓRIO CUJA FALTA…

.............................. 06 O Que Devo Fazer Se Meus Direitos Forem Violados? ................................ 07 Documentos De Direito De Um Cidadão........................................................ 08 O Que Fazer Caso Ocorra A Perda Ou Furto De Qualquer Documento....... 15 APRESENTAÇÃO Cidadão brasileiro, Sociedade, Direitos e deveres, palavras simples, mas que abrigam sentidos tão complexos. Todos os indivíduos têm direitos e deveres. Devemos lutar para que os…

apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. DOS FATOS Moacir Aquino foi acusado de estar conduzindo veiculo automotor em via publica sem a habilitação. Foi flagrado pelos policiais militares Fernando e Roberto que lhe deram voz de prisão em flagrante. Foi solto pela autoridade policial após pagar fiança, tendo sido denunciado como incurso nas penas do artigo 309 do Código de Trânsito…

Trânsito onde iniciou o procedimento, para entregar sua CNH e receber a autorização para realização do curso de reciclagem. e preencha seus dados, após imprima o protocolo) da entrega de sua habilitação ao Detran.SP (em caso de perda da CNH, apresente Boletim de Ocorrência ou declaração de perda com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança; se a CNH foi apreendida em blitz, apresente a guia de apreensão) para o recebimento da autorização para fazer o curso de reciclagem. …

representante) e portador da carteira de identidade (identidade do representante), emitida pelo (órgão de emissão), doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a (colocar aqui a razão social da sua empresa), situada à (endereço), inscrita no CGC/CNPJ (CGC/CNPJ) e possuindo inscrição estadual (IE), neste ato representada por seu (seu cargo), Sr.ª (seu nome), (nacionalidade), (estado civil), residente a (seu endereço residencial), inscrito no CPF/MF sob nº (seu CPF) e portador da…

RESOLUÇÃO Nº 192, DE 30 DE MARÇO DE 2006. Regulamenta a expedição do documento único da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o Decreto n° 4711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito - SNT;

álcool por litro de ar expelido) é enquadrado no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se for pego na Lei Seca, o motorista responderá por infração gravíssima (perda de 7 pontos na carteira de habilitação), pagará multa de R$ 1.915,40 e terá o direito de dirigir suspenso por 12 (doze) meses, tendo a carteira de habilitação recolhida. O veículo ainda ficará retido até que outro motorista habilitado chegue ao local e conduza o infrator até em casa. Em caso de reincidência…