Liberdade religiosa

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS 2008 BANCA EXAMINADORA ________________________________________ Orientador – Prof. Lamartine Ribeiro ________________________________________ Examinador – Prof. Bruno Marini __________________________________________ Examinador – Profª Carla Mombrum “Quando a lei constitucional atribui aos cidadãos, por exemplo, o direito à liberdade religiosa, limita o conteúdo normativo do legislador ordinário, isto é, lhe proíbe de estabelecer normas que tenham como conteúdo a restrição ou a supressão da liberdade religiosa.” (Norberto Bobbio, 1909 - 2004) Dedico a Presente monografia a Deus, o autor da minha fé. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, ao Criador do Universo, pelo amor e inspiração. Agradeço de maneira especial a algumas pessoas instruídas por Deus, para me ajudar na elaboração desta monografia. Ao meu orientador, prof. Lamartine Ribeiro, advogado e docente desta casa, que para meu privilégio aceitou conduzir-me nesta jornada. Meu muito obrigado. Aos meus familiares, em especial minha esposa, Franciele Muzzi Basso, pela paciência e compreensão nas minhas horas ausentes. Aos meus colegas de graduação, pelo constante estímulo acadêmico para aprimorar este trabalho. A todos que de maneira direta e indireta, colaboraram com a elaboração deste trabalho. ABREVIATURAS ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade Art. – Artigo CC – Código Civil…

MUNDO DIZ NÃO”128 - A vivência lúdico-corporal na formação dos professores – “ Qual é, então, a maneira mais certa de viver? A vida deve ser vivida como jogo, jogando certos jogos, fazendo sacrifícios, cantando e dançando, e assim o homem poderá conquistar a favor dos deuses e defender-se de seus inimigos, triunfando no combate.” ( Platão, apud Huizinga, 2004, p. 22) Fig 14: Grupo Coração de Professor: A dor e a delícia de ser professor”.2004 No capítulo anterior, discutimos o…

Políticas no Século XX e do Grupo de Pesquisa História Política - Culturas políticas na História. Atualmente, é presidente da Comissão da Verdade da Paraíba. rodrigo Freire de Carvalho e Silva é doutor em Ciências Sociais pela UnB, com estágio de doutorado-sanduíche na Universidad de Chile. É mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco e licenciado em História pela Universidade Federal da Paraíba. É Professor Adjunto de Ciência Política do Departamento…

vezes na forma de tempestades e de lágrimas. Nem sempre foram calmas águas, mas sempre cheias de vida. “... rainha e senhora minha; sua formosura, sobre-humana, pois nela se realizam os impossíveis e quiméricos atributos de formosura que os poetas dão às suas damas; seus cabelos são ouro; a sua testa campos elísios; suas sobrancelhas arcos celestes; seus olhos sóis; suas faces rosas; seus lábios corais; pérolas seus dentes; alabastro o seu colo; mármore o seu peito, marfim as suas…

EDUCAÇÃO NA BAHIA: A SALVAÇÃO PELO ENSINO PRIMÁRIO (1924-1928) Salvador 2009 Universidade Federal da Bahia Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em História UM OLHAR SOBRE A EDUCAÇÃO NA BAHIA A SALVAÇÃO PELO ENSINO PRIMÁRIO (1924-1928) José Augusto Ramos da Luz Salvador 2009 2 Universidade Federal da Bahia Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em História José Augusto Ramos da Luz UM OLHAR…

públicos. O então prefeito chegou a apelidar Caio Fábio de “Pastor do pó” — pelo menos até visitar a Fábrica e se convencer da importância social do projeto, que passou então a respeitar e apoiar. Como se vê, o livro não é apenas a aventura de um pecador e sua conversão. É também um pouco da história do Rio de Janeiro dos anos 90 — com os episódios que se inscreveram em nossa memória recente: a violência urbana, a criminalidade, a delinqüência, o escândalo do jogo-do-bicho, a…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE…

Jean Magno Moura de Sá Prof.ª Dr.ª Maria Abádia da Silva Banca: Prof.ª Dr.ª Maria Abádia da Silva......................(FE/UnB) Prof.ª Dr.ª Maria de Fátima Félix Rosar.........(UFMA) Prof. Dr. Erasto Fortes Mendonça.....................(FE/UnB) Prof.ª Dr.ª Olgamir Francisco de Carvalho........(FE/UnB) Sá, Jean Magno Moura de Gestão na educação profissional e tecnológica: a Escola Agrotécnica Federal de São Luiz entre 2002 e 2006 / Jean Magno Moura de Sá. – Brasília, DF.– 2009. vii,…

coração tranquilo, sei que a alegria se reconstrói e continua. Acordam pouco a pouco os construtores terrenos, gente que desperta no rumor das casas, forças surgindo da terra inesgotável, crianças que passam ao ar livre gargalhando. Como um rio lento e irrevogável, a humanidade está na rua. E a harmonia, que se desprende dos seus olhos densos ao encontro da luz, parece de repente uma ave de fogo. (Quando a harmonia chega - Carlos de Oliveira) A presente publicação reúne as comunicações…

leitura: a leitura dialógica enquanto elemento de articulação no interior de uma biblioteca vivida. Orientador: Prof. Dr. João Luís Cardoso Tápias Ceccantini. Áreas do conhecimento: Literatura e Vida Social. 5 À memória de Maria Alice. Ao meu doce e sábio pai. Ao meu querido irmãozinho. À minha mãe e ao seu sorriso. Ao meu marido; amor da minha vida. Ao meu questionador e maravilhoso filho. Aos meus sobrinhos, alegria da minha vida. À minha crítica, divertida e…