Paulo Nader Resumo

Nome: Bruno Valmorbida Período: 1° Semestre. Introdução ao Direito Responda, com base em alguma doutrina sem utilizar os resumos do caderno, indicando afinal de cada resposta quais livros e quais páginas usou na resposta. 01 – Disserte sobre os conceitos de Direito abordando seus aspectos jurídicos, possíveis definições acepções dessa palavra, direito subjetivo, objetivo, público, privado, positivo e ramos do direito. R: A palavra direito possui…

obtenção da nota parcial da disciplina Hermenêutica Jurídica no 2º Período, sob a orientação do professor Gustavo Borges. Paripiranga Outubro de 2010 O CIRCULO DE GIZ CAUCASIANO JULGAMENTO POR EQUIDADE Ana Paula Gonçalves dos Santos[1] RESUMO Trata-se da história do julgamento de quem ficaria com a guarda de Miguel, herdeiro de um reino invadido, cujo pai era governador e foi morto nessa revolta e a mãe, mais preocupada com sua vida e seus vestidos, o abandonara, ele é…

RESUMO O presente artigo irá abordar a questão do contrato, demonstrando para tanto a importância de se observar as regras contidas no texto de lei no momento da celebração, bem como, em todas as fases contratuais, buscando sempre a segurança no momento de realizar tal ato, apresentando outras peculiaridades, como cláusulas especiais, seus requisitos, bem como hipóteses de reclamações ao não cumprimento de alguma norma estipulada entre as partes. Palavras…

decretos-leis. A constituição de 1988 extinguiu o Decreto-Lei ressuscitado pelo golpe militar, e criou a figura da Medida Provisória. Fonte:http://www.redebrasil.inf.br/0legislacao/ordenamento.htm Complemento: n Súmula é um extrato, um resumo de reiteradas decisões em 2º grau. A súmula explica o teor ou o conteúdo integral de alguma coisa. Percebe-se uma interpretação resumida de alguns acórdãos. Ex.: Súmula 301 do STJ, “Em ação investigatória, a recusa do suposto pai…

Prezada Denise, A Aluna deverá fazer um resumo escrito à mão do conteúdo programático, que engloba os temas: Prazo de entrega: 30/11/12. 01) Conceito de pessoa jurídica, requisitos à sua constituição 02) Distinção entre pessoas jurídicas de Direito Público e Privado 03) Distinção entre sociedades, associações e fundações 04) Noção de Empresa Individual de responsabilidade limitada 05) Distinção entre bens e coisas. 06) Distinção entre Bens imóveis e móveis 07) Distinção…

QUANDO A LEI BRASILEIRA PERMITE A RETROATIVIDADE RESUMO Este trabalho trata da questão da retroatividade na Lei Brasileira, analisando-se sua constitucionalidade, natureza, características e seus efeitos legais, na vida prática, a irretroatividade, sua vigência e revogação no nosso ordenamento jurídico vêm com o objetivo, de os devidos esclarecimentos jurídicos e práticos na nossa legislação. PALAVRA-CHAVE Retroatividade; Irretroatividade; Normas Jurídicas; Vigência e…

JURÍDICAS - ICJ CURSO DE DIREITO JOANA REIS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Resumo do capitulo Direito e moral de Paulo Nader Belém – Pará Março/2012 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE DIREITO JOANA REIS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Resumo do capitulo Direito e moral de Paulo Nader Trabalho apresentado na disciplina Introdução ao estudo do Direito I, do curso…

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO RESUMO Sabe-se que a palavra direito possui várias acepções, e por este motivo se faz necessário a sua divisão em dicotomias para uma maior compreensão de seus diversos significados. Uma das dicotomias mais estudadas por parte daqueles que operam o direito é sobre o Direito Natural e o Direito Positivo. O primeiro referente a idéia de justiça, tendo como principal corrente doutrinária o Jusnaturalismo. O Direito Positivo é o direito posto pelo…

extensão do termo, as imediações do ponto de emergência de um curso d’agua natural, o lugar onde ele passa de invisível a visível, onde sobre do subsolo a superfície”, ou seja, a forma que o pré-juridico toma no momento em que se torna jurídico.” (NADER, Paulo. 1999. Página 101) 2- O que se entende por fontes materiais do direito? “o que se costuma indicar com a expressão “fonte material” não é outra coisa senão o estudo filosófico ou sociológico dos motivos éticos ou dos fatos…

REFLEXÕES SOBRE A EFICÁCIA DA LEI AO LONGO DO TEMPO Mateus Cordeiro Lima RESUMO: O presente trabalho não tem por objetivo esgotar o assunto “A Eficácia da Lei ao Longo do Tempo”, mas, sim como se trata da etimologia e definição das palavras: lei, vigência, eficácia e revogação. Mostra como uma lei é formada, até sua entrada em vigor, quando uma lei passa a ser obrigatória; a distinção entre vigência e eficácia; o problema e a que se refere a eficácia da lei no tempo. Por conseguinte, descreve