Teoria pura do direito

2597 palavras 11 páginas
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Prezada Denise, A Aluna deverá fazer um resumo escrito à mão do conteúdo programático, que engloba os temas: Prazo de entrega: 30/11/12.

01) Conceito de pessoa jurídica, requisitos à sua constituição
02) Distinção entre pessoas jurídicas de Direito Público e Privado
03) Distinção entre sociedades, associações e fundações
04) Noção de Empresa Individual de responsabilidade limitada
05) Distinção entre bens e coisas.
06) Distinção entre Bens imóveis e móveis
07) Distinção entre bens Fungíveis e infungíveis
08) Distinção entre consumíveis e inconsumíveis
09) Distinção entre bens divisíveis e indivisíveis
10) Distinção entre bens singulares e coletivos
11) Distinção entre bens individuais e incertos
12) Distinção entre bens presentes e futuros
13) Distinção entre bens comerciáveis e não comerciáveis
14) Distinção entre bens principais e acessórios
15) Conceito de Frutos, benfeitorias e pertenças
16) Teoria do Fato Júridico (conceitos e distinções entre fato jurídico lato sensu e stricto sensu. Noção de ato jurídico lato sensu e stricto sensu)
17) Conceito de negócio jurídico
18) Representação na prática de negócios jurídicos
19) Elementos constitutivos do negócio jurídico
20) Defeitos do negócio jurídico (erro, dolo, coação, lesão, estado de perigo, fraude contra credores, simulação)
21) Teoria das nulidades (distinção entre nulidade absoluta e relativa)
22) Elementos acidentais do negócio jurídico
23) Noção de ato ilícito e responsabilidade civil
24) Conceito e distinção entre prescrição e decadência

Resumo

O presente resumo tem como objetivo elencar os tópicos ministrados na disciplina de Direito Civil 1, conforme orientação a bibliografia adotada foi do Prof. Paulo Nader em seu livro Curso de Direito Civil, parte geral.
A pessoa jurídica assim como a pessoa natural, ou física, é dotada de personalidade e o ordenamento jurídico adotou essa expressão como forma de nomear essas entidades. Proporcionando assim a prática de fatos

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