Fontes do direito

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ









CÁSSIA BERNARDI
CATARINA KIRCHNER
JAQUELINE APOLINÁRIO
PRISCILA FRANÇA











FONTES DO DIREITO















Balneário Camboriú.
2010
1- O que se entende por fontes do Direito?

“Empregamos o termo fonte do direito para indicar apenas os processos de produção de normas jurídicas. (página 130) [...] Por“fonte do direito” designamos os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legitima forca obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa.”
(REALE, Miguel. 2007. Página 140)

“De forma figurativa, então, o termo “fonte” designa a origem, a procedência de alguma coisa. A fonte é reveladora de que estava oculto, daquilo que aindanão havia surgido, uma vez que é exatamente o ponto de passagem do oculto ao visível. Vai-se dizer, então, que “fonte do direito” é o local de origem do Direito; é na verdade, já o próprio Direito, mas saído do oculto e revelado ao mundo. ...uns vão dizer que fonte do direito é a realidade social ou o Estado – estão vinculados as correntes empiristas e particularmente positivistas; outros dirãoque fonte do direito são valores sociais de humanos e a justiça – estão vinculados a corrente racionalista e, em especial, idealista.”
(NUNES, Rizzato. 2003. Página 71/72)

“A palavra “fonte”, de fons, fontis, provem do verbo fundere, que significa derramar. Fonte é, pois, origem de um veio d’agua. [...] A expressão é figurativa e tem mais de um sentido. Essa equivocidade do termo o torna, sobcerto aspecto, imprestável para o direito. É a opinião de Kelsen, que aconselha se empregue, em lugar dessa imagem, uma expressão que inequivocamente designa o fenômeno jurídico que se tem em vista. Por isso, alguns sugerem discutir o assuntos das fontes, sob o titulo A criação do direito. [...] a expressão “fonte do direito” pode ser entendida: a) como origem ou causa do direito (fons exstenciae,fons existendi júris); ou b) como repositório donde é possível as informações, o conhecimento sobre o direito (fons cognitionis juris, fons cognoscendi juris)”
(POLETTI, Ronaldo. 1996. Página 194/195)

“fonte do direito, que Gurvitch (Théorie Pluraliste dês Sources du Droit Positif) considera o problema crucial de toda a reflexão jurídica, é uma metáfora tradicionalmente usada na ciência dodireito, podendo, como metáfora, ser entendida, como diz Horvath (Les Sources du Droit Positif, trad. Publicada na Revista de Direito do MPGB, vol. 9) “por extensão do termo, as imediações do ponto de emergência de um curso d’agua natural, o lugar onde ele passa de invisível a visível, onde sobre do subsolo a superfície”, ou seja, a forma que o pré-juridico toma no momento em que se tornajurídico.”
(NADER, Paulo. 1999. Página 101)

2- O que se entende por fontes materiais do direito?

“o que se costuma indicar com a expressão “fonte material” não é outra coisa senão o estudo filosófico ou sociológico dos motivos éticos ou dos fatos econômicos que condicionam o aparecimento e as transformações das regras do direito. Fácil é perceber que se trata do problema do fundamento ético ou dofundamento social das normas jurídicas, situando-se, por conseguinte, fora do campo da Ciência do Direito.”
(REALE, Miguel. 2007. Página 140)

“Por fonte material, indicam-se as razões últimas da existência de determinadas normas jurídicas ou mesmo do próprio direito. Dai falar-se em direito proveniente da cultura do povo, ou de determinados fatos sócio-econômicos, ou, ainda, da influencia dedeterminados juristas ou filósofos. [...] A idéia da fonte material esta ligada as razões últimas, motivos lógicos ou morais, que guiaram o legislador, mas essas condições lógicas e éticas do fenômeno jurídico, ou seja, constituem objeto da sociologia jurídica. Essas fontes são fatores sociais e formadas por fenômenos e elementos extraídos da realidade social, das tradições e dos ideais...
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