Paulo Nader Justiça E Equidade

SÃO PAULO 2013 Disserte sobre a Tridimensionalidade do Direito, enfatizando seus elementos constitutivos – Fato, Valor e Norma. A teoria Tridimensional do Direito está intimamente ligada ao nascimento da norma jurídica que irá regular a vida em sociedade, no nosso dia a dia. O Direito é um fato social, ou seja, são os acontecimentos relevantes em determinada época, que aparecem como importantes para nós, que fazemos parte de uma sociedade. Pela teoria dos valores morais e

(...) É um Direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do homem e que é revelado pela conjugação de experiência e razão. É constituído por um conjunto de princípios, e não de regras, de caráter universal, eterno e imutável. (Paulo Nader). Todo o ser é dotado de uma natureza e um fim (ÉTICA). A natureza (propriedades que compõem o ser), definem o fim a que este tende a realizar. O Direito Natural revela ao legislador os princípios fundamentais de proteção ao homem,…

diferentes concepções de justiça; Compreender a importância dos filósofos antigos e modernos para o pensamento filosófico contemporâneo. Conteúdos Unidade 1 – Filosofia: Origem, conceito e objeto 1.1. O que é Filosofia? 1.2. Objetos de estudo da Filosofia. 1.3. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Unidade 2 – Fundamentos para uma Filosofia Jurídica 2.1. Platão: justiça e a fundação do Estado. 2.2. Aristóteles: o sentido polissêmico (legalidade e equidade).…

separar o ilícito do ilícito, segundo valores de convivência que a própria sociedade elege, o ordenamento jurídico torna possível os nexos de cooperação e disciplina a competição, estabelecendo as limitações necessárias ao equilíbrio e à justiça nas relações” Nader, Paulo – Introdução ao estudo do Direito 31ª edição/2009 Alguns questionamentos são relevantes no Caso dos Exploradores de Caverna, - Estando eles em uma sociedade paralela, e formulando suas próprias leis, estariam eles…

dos juízes e a legislação na execução do justo e da equidade. É bom ressaltar que nem sempre a mera execução da lei fornece a equidade nas relações, e o justo nos casos sob julgamento. Neste livro, isto se evidencia, no transcorrer dos votos dos juízes, e em suas observações acerca do caso. Introduzindo o livro, é importante saber a diferença entre direito e justiça, pois esse assunto vai ser muito abordado ao longo da história. Justiça significa conformidade com o direito, dar a…

estão. Segundo Carlos Roberto Gonçalves (2013, p.194), a Teoria da imprevisão permaneceu por longo tempo no esquecimento, recrudescendo no período da I Guerra Mundial, entre 1914 e 1918 quando houve desequilíbrios nos contratos de longo prazo. Paulo Nader (2013, p.155) relata que nessa época, houve depreciação da moeda, o que provocou desequilíbrios nos contratos de trato sucessivo levando, então, as partes prejudicadas a pedirem revisão dos pactos ou a sua resolução. Ainda sobre a…

A ordem jurídica tem, assim, como premissa o estabelecimento dessas restrições , a determinação desses limites aos indivíduos , aos quais todos indistintamente devem se submeter , para que se torne possível a coexistência social. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão , Direito é um conjunto de normas executáveis coercitivamente , reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados . Hans Kelsen,define Direito como um conjunto de regras que possui o tipo de unidade…

Cognitivamente(conhecimento) Fechado SOCIEDADE Axiologicamente (valor) Direit o Direito Símbolos da Justiça e Seus Significados A Justiça é o escopo do Direito(objetivo),existem varias definições sobre justiça! Tratar iguais com igualdade e os desiguais a medida da sua desigualdade. • Deusa da Justiça: Themis/Diké/ Bárbara Incoercibilidade/Sabedoria/Justiça • Espada: Imposição/ Poder/ Defesa • Balança: Ponderação/ Equidade/ Isonomia • Serpente: Fica aos pés da deusa, representa o…

histórico, sociológico e analógico. Efeitos do ato interpretativo: declarativo, extensivo e restritivo. ................. 15 Aplicação e integração das leis. Elementos de integração do Direito: analogia, costumes, princípios gerais do direito e equidade. ...................................................... 17 O problema das lacunas. Visão sistemática do ordenamento jurídico: antinomia e critérios de solução. .....................................................................................

gerais do direito.” Analogia como fonte do Direito  A analogia é um recurso técnico que consiste em se aplicar, a uma hipótese não prevista pelo legislador, a solução por ele apresentada para um caso fundamentalmente semelhante à não-prevista. (Paulo Nader) Analogia como fonte do Direito   Analogia legal: o aplicador do Direito busca uma norma que se aplique a casos semelhantes. Analogia Jurídica: fundamenta-se no conjunto de disposições de um ordenamento, do qual o aplicador…