Participação Popular

ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO MATHEUS HENRIQUE MATOS ROCHA PROCESSO LEGISLATIVO, PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUAS DIFICULDADES ROLIM DE MOURA – RO 2014 2 SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO MATHEUS HENRIQUE MATOS ROCHA PROCESSO LEGISLATIVO, PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUAS DIFICULDADES Trabalho apresentado como pré-requisito para a obtenção de nota referente ao…

A PARTICIPAÇÃO DIRETA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: UM ENFOQUE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE EXERCÍCIO DE SOBERANIA POPULAR. Thais Mayrink Xavier Passos1 Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar os instrumentos de participação direta do povo na democracia brasileira, refletindo sobre a forma e a frequência com que têm sido utilizados assim como os ganhos e os riscos a que está sujeita essa utilização a fim de compreender e destacar suas falhas e lacunas tanto sociais como legislativas para que

década de 1980 4 2.2 – A origem das conferências de Saúde 5 2.3 - A contribuição da participação popular na elaboração do SUS 6 2.4 - Contexto Político da inclusão da Participação Popular 7 3 - CONCLUSÃO ......................................................................................................8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Através deste trabalho apresentarei a construção histórica da participação da política social no Brasil , sua história e sua evolução desde seu…

O conceito de participação popular está relacionado com a distribuição da verba pública pelos governantes e as necessidades básicas das classes populares. Embora sua história date do fim do século XIX, foi durante a década dos anos 80 que as manifestações populares chegaram ao ápice no Brasil. A conjuntura atual de globalização e neoliberalismo tem modificado as relações entre os governantes e a sociedade civil, criando assim um impasse nas negociações. Este momento de impasse…

1. Os três grandes momentos de participação popular na História recente do Brasil. Segundo minha observação, os três grandes momentos de mais autêntica participação popular, na História contemporânea do Brasil, foram: a) o da luta pela anistia ampla, geral e irrestrita; b) o da luta por eleições diretas para Presidente da República; c) o da luta pela convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, incluindo o período pré-constituinte (1984 a 1986) e o período de reunião do…

integração a partir da prática; Identificar alguns tipos de Jogos Populares; Executar diferentes habilidades de ações corporais. Jogos Populares Resgate do conhecimento prévio sobre os Jogos Populares; Vivencia prática de diversos tipos de Jogos Populares; Roda de conversa sobre valores, respeito e interação durante os jogos. Cordas Bolas Apitos Giz Arcos Cones Participação das Atividades propostas Festival de Jogos Populares PLANO DE…

estabelece o que é sociedade civil e no art.3º reconhece a participação social como direito do cidadão e expressão de sua autonomia e – pasmem – reconhece que se trata da ampliação dos mecanismos de controle social. No art.4º, inciso VIII, afirma ser objetivo de a Política incentivar e promover ações e programas de apoio institucional, formação e qualificação em participação social para agentes públicos e sociedade civil.” No art.14º “A soberania popular será exercida pelo sufrágio…

A importância da Participação Popular como forma de controle social The importance of popular participation as a means of social control Santos, Geisi Francielle Resumo: Participação é uma palavra muito utilizada no vocabulário político, cientifico e popular da modernidade. Muito se falou a respeito do tema participação nas últimas decadas, porém o seu entendimento continua sendo um enigma. O controle social pode ser entendido como a participação da população na gestão pública, na…

formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional. A partir da Lei n.º 8.142 ficou estabelecida uma periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde, que deveriam contar, necessariamente, com a participação dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da Saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde. Convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde, as Conferências têm como objetivos

Marcelo Lopes de. Estratégias, instrumentos, técnicas e contextos institucionais da participação popular no planejamento e na gestão urbanos. In: A prisão e a ágora: Reflexões em torno da democratização do planejamento e da gestão das cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. Aluna: Klycia de Souza Vilhena Belém, 08 de março de 2015 1. IDEIA CENTRAL DA OBRA: Apresentar e discutir alternativas de participação popular no planejamento e gestão urbanos. 2. INFORMAÇÕES SOBRE O AUTOR:…