Parecer Técnico Eia

Lei-quadro do Ambiente 5 2.1.2.Regulamento da Lei do Ambiente (Decreto 45/ 2004) 5 2.1.3.Lei de Minas (lei 14/ 2002) e o seu Regulamento (Decreto 62/ 2006) 6 2.2.Revisão de estudos ambientais 7 2.3.Participação em reunião do Conselho Técnico da DNM 8 2.4.Participação em Reunião de Consulta Pública 9 2.5.Realização do trabalho de campo 10 3.Constatações gerais no âmbito do estágio 14 As principais constatações observadas no âmbito das actividades…

relacionadas a OGM’s, concedendo Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB, e 26 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento autorizar o ingresso no País de qualquer produto contendo OGM’s ou derivado de OGM’s. Também cabe à CTNBio emitir parecer técnico prévio conclusivo sobre o registro, uso, transporte, armazenamento, comercialização, consumo, liberação e descarte de produto contendo OGM ou derivados. O trabalho já desenvolvido pela CTNBio foi intenso. Decidiu dezenas de…

Salvador – BA Janeiro, 2014 sumário 1. INTRODUÇÃO 1 2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 1 3. PRINCIPAIS ASPECTOS DO EIA/RIMA 1 4. METODOLOGIA 2 5. CRITÉRIOS E ANÁLISES 2 6. CONCLUSÃO 3 7. parecer técnico 4 8. REFERÊNCIAS 4 1. INTRODUÇÃO O RIMA é um relatório que aborda os principais pontos do estudo e conclusões apresentadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como parte do processo de licenciamento ambiental. Deve ser apresentado de forma simplória, de fácil…

de caráter complexo, em cujas etapas intervém vários agentes e que deverá ser precedido de EIA/RIMA sempre que constatada impacto ambiental. As fases de licenciamento são cinco: primeiro se requere a licença e anúncio público, depois do anuncio público recebe o EIA/RIMA, e deve realizar audiência púbica, terceira fase realiza a audiência pública ou a dispensa, quarta fase o órgão ambiental realiza um parecer conclusivo sobre o estudo que lhe foi submetido, e se aprovado vem a quinta…

PARECER TÉCNICO MUNICIPIO DE - ESTADO DE MINAS GERAIS Praça dos Fundadores C.N.P.J. - Nº 0 Data: Procedimento Interessado : Ministério Público do Estado de Minas Gerais Assunto: Regularidade do Licenciamento do Loteamento extensão do Bairro Santa Clara Município : Embasamento Legal: Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000.( Regulamenta o art. 225,§ 1º, incisos I,II,III e VII da CF que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providencias

pequeno impacto ambiental, 2-6 2.5. Empreendimentos em situação de não conformidade com relação ao licenciamento ambiental, 2-6 2.6. Consultas e pareceres de órgãos ambientais, 2-7 2.7. Participação pública, 2-7 2.8. Compensação ambiental, 2-8 2.9. Publicações obrigatórias, 2-9 2.10. Cadastro técnico federal, 2-10 2.11. Consultas e pareceres de órgãos gestores federais de políticas públicas, 2-10 3. Outras Licenças e Autorizações, 3-1 3.1. Recursos naturais, 3-1 3.2.…

pequeno impacto ambiental, 2-6 2.5. Empreendimentos em situação de não conformidade com relação ao licenciamento ambiental, 2-6 2.6. Consultas e pareceres de órgãos ambientais, 2-7 2.7. Participação pública, 2-7 2.8. Compensação ambiental, 2-8 2.9. Publicações obrigatórias, 2-9 2.10. Cadastro técnico federal, 2-10 2.11. Consultas e pareceres de órgãos gestores federais de políticas públicas, 2-10 3. Outras Licenças e Autorizações, 3-1 3.1. Recursos naturais, 3-1 3.2.…

desses mecanismos é a AIA. Importante não incidir no equívoco reducionista de entender a AIA como apenas o EIA. A AIA pode ser implementada tanto para projetos que envolvam execução física de obras e processo de transformação como para políticas e planos que contemplem diretrizes programáticas, limitadas ao campo das idéias, neste caso denominada Avaliação Ambiental Estratégica. Já o EIA é apenas uma ferramenta do licenciamento ambiental. Nos termos da Resolução CONAMA 237/97, a AIA, por ela

(Ong Conservation International – Brazil) divulga posicionamento sobre hidrelétrica; a ONG trabalha com índios Kayapó há mais de 18 anos. Contexto: O projeto ressurge como uma obra estratégica, apresentada por meio de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de mais de 20 mil páginas, como a possível terceira maior hidrelétrica do mundo, perdendo apenas para a usina Três Gargantas (China) e para Itaipu (Brasil-Paraguai). A hidrelétrica de Belo Monte propõe o barramento do rio Xingu com a…

EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) O Estudo e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA são dois documentos distintos, que servem como instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, parte integrante do processo de licenciamento ambiental. No EIA é apresentado o detalhamento de todos os levantamentos técnicos e no RIMA é apresentada a conclusão do estudo, em linguagem acessível, para facilitar a análise por parte do público interessado. Essa…